Brasil deve ter documento de identidade unificado a partir de julho; veja o que muda

O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto para o DNI (Documento Nacional de Identificação), um documento que pretende integrar diversos registros utilizados pelo cidadão como o CPF (cadastro de pessoa física) e o título de eleitor. A previsão do governo é que o documento, que poderá ser exibido por meio de smartphones, esteja disponível ao cidadão a partir de julho deste ano.

O secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, disse que, na medida em que os convênios com os Estados for intensificado, a tendência é que o DNI também apresente os números do RG de cada cidadão.

O DNI utiliza, inicialmente, a base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fez o cadastro biométrico (impressões digitais) de aproximadamente 75 milhões de eleitores. Durante a fase de testes, 2.000 pessoas (principalmente técnicos do TSE e do governo federal) já puderam emitir seus documentos.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a ideia é que após os testes nas duas entidades, o documento possa ser disponibilizado. "Uma vez testado e consolidado o processo, verificando os níveis de segurança, estamos prevendo com o comitê gestor do DNI implementar, colocar à disposição da população em julho deste ano", afirmou.

Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.

Para emitir o documento, as pessoas que já tiveram suas biometrias cadastradas junto ao TSE deverão baixar o aplicativo do DNI em seus smartphones, fazer um pré-cadastro e validar seus dados junto a um ponto de atendimento. Inicialmente, os pontos de atendimento válidos são os da Justiça Eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro momento, aproximadamente cerca de 2.000 servidores do TSE e do Ministério do Planejamento poderão fazer download do aplicativo do documento que, posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e gradativamente para a população. O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança. Somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

Os técnicos do governo explicam que as pessoas que ainda não fizeram o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou que não estão em idade eleitoral também poderão ter acesso ao DNI. A meta é que, além de convênios com os Estados, o governo também faça parcerias com empresas privadas que tenham capacidade para fazer o registro biométrico e repassar os dados à base nacional.

Urna eletrônica

Durante cerimônia de lançamento do DNI, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, destacou a importância da urna eletrônica para as eleições no país, disse que ela é um importante modelo "de sucesso" e ressaltou que a biometria que a Justiça Eleitoral está efetuando era uma demanda antiga e necessária. "Tínhamos uma vulnerabilidade que era a questão de identificação", afirmou.

Gilmar Mendes citou o caso de um cidadão de Goiás que tinha diversos títulos de eleitor. "Esse cidadão tinha 52 títulos eleitorais e não usava títulos para votar, mas para outras práticas, crimes comuns", afirmou. Segundo Gilmar, certamente essa situação ocorre com a carteira de identidade.

De acordo com Janino, o governo pretende ampliar a rede de cadastro e de validação dos pontos biométricos. A princípio, a PF (Polícia Federal) e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) também repassarão os dados biométricos das pessoas que tiraram passaporte ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). "A ideia é termos um enorme banco de dados que será abastecido e ampliado à medida em que houver mais convênios", disse Janino.

Além da PF e do Denatran, o governo federal também já firmou convênio com os institutos de identificação de alguns Estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. (Com Estadão Conteúdo)