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Alckmin demite tenente-coronel da PM acusado de desviar R$ 200 milhões

Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo
Geraldo Alckmin cobrou "tolerância zero" para desvios de condutas de policiais em coletiva realizada na prefeitura de São Paulo, na tarde de 6 de fevereiro de 2018 Imagem: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

2018-02-07T14:42:29

2018-02-08T08:44:47

07/02/2018 14h42Atualizada em 08/02/2018 08h44

Em um decreto assinado na terça-feira (6) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) demitiu o tenente-coronel da reserva e ex-chefe do setor de licitações do comando-geral da PM (Polícia Militar) José Afonso Adriano Filho, preso há dez meses. Ele é acusado de ter desviado dos cofres públicos R$ 200 milhões, entre 2005 e 2012.

A demissão ocorreu no mesmo dia em que o governador afirmou, em um evento na Prefeitura de São Paulo, que exige "tolerância zero" contra policiais suspeitos de crimes. Nesta terça, o UOL mostrou que ao menos 39 policiais civis do Estado foram presos em 2017 sob a suspeita de  ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital)

De acordo com o decreto, Adriano Filho foi demitido porque o processo que aponta desvio de recursos do Estado julgou a conduta dele indigna e incompatível com a função de um oficial da PM. Além da demissão, ele não terá direito aos valores recebidos como oficial desde o dia 27 de setembro.

A juíza Ivana David, da 4ª Câmara da Justiça de São Paulo, analisou a decisão do governador a pedido do UOL. "Além da perda do cargo pelo Estado, ele foi declarado indigno, que é a pior pena que alguém pode ter para a Polícia Militar", analisa a juíza. "Ele também praticou o pior crime que poderia: tirar dinheiro da sociedade. Caso tenha recebido alguma quantia desde 27 de setembro, ele terá de devolver."

A demissão e a exoneração de um policial militar seguem as mesmas diretrizes de qualquer funcionário público. Ou seja, na prática, se o tenente-coronel tivesse sido exonerado, ele poderia voltar à corporação caso prestasse um novo concurso e fosse aprovado. Como foi demitido, ele não poderá voltar a ocupar o cargo nem por força judicial.

O UOL procurou a defesa do coronel, mas não conseguiu localizá-lo. A Polícia Militar informou que o processo de exclusão de Adriano Filho foi analisado no TJM e que as investigações continuam em andamento na Corregedoria por meio de Inquérito Policial Militar.

A SSP informou, em nota, que "não tolera qualquer desvio de conduta de seus profissionais. Todas as denúncias contra policiais são rigorosamente apuradas e, se confirmadas, resultam em punição aos envolvidos."

Esquema de desvios no comando da PM

Recluso no presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista desde março do ano passado, o então tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, revelou o esquema de desvios de verba do Comando da PM, que ocorreria entre 2005 e 2012, e que teria desviado mais de R$ 200 milhões.

Apu Gomes/Folhapress
Esquema teria desviado mais de R$ 200 milhões durante gestões tucanas em SP Imagem: Apu Gomes/Folhapress

Para tentar negociar delação premiada, em maio de 2017, ele escreveu uma carta ao MP (Ministério Público) citando outros 18 oficiais da PM que saberiam do esquema.

Adriano Filho já havia sido expulso da corporação em agosto do ano passado, após acusação de peculato (crime de desvio de dinheiro por funcionário que tenha acesso a ele em razão da sua função) pelo Ministério Público. Como não havia sido demitido, ainda existia a possibilidade de que ele retornasse à corporação.

O esquema de desvio de dinheiro, segundo denúncia da Promotoria, teria ocorrido entre 2005 e 2012, por meio de fraudes a licitações, além da contratação de empresas por meio de dispensas, convites ou interferências nos resultados de pregões.

As fraudes ocorreram entre os governos tucanos de José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010-2011), passando pelos comandos da PM dos coronéis Elizeu Eclair Teixeira Borges, Roberto Diniz e Álvaro Camilo, hoje deputado estadual pelo PSD. Adriano Filho foi para reserva em 2012, quando passou a ser investigado pela corporação por irregularidades nas licitações.

22 empresas participaram do esquema, apontam MP e Corregedoria

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