STF e tribunal goiano analisam habeas corpus de bispo preso por desvio de dinheiro da igreja

O ministro do STF (Supremo Tribunal de Federal) Edson Fachin e desembargadores do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) analisam dois pedidos diferentes de habeas corpus impetrados pelos advogados do bispo José Ronaldo Ribeiro, preso desde o dia 19 sob acusação de comandar um esquema de desvio de dinheiro da Igreja Católica na diocese de Formosa (GO).

No primeiro caso, o habeas corpus foi sorteado para a relatoria do ministro Dias Toffoli, porém ele declarou sua suspeição para julgar o caso, "por motivos de foro íntimo". O processo passou então para a análise de Fachin.

Por decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer, os desembargadores do TJ-GO deverão reanalisar um outro habeas corpus da defesa do bispo. 

No entendimento de Fischer, o tribunal goiano não chegou a analisar a questão suscitada pela defesa, relativa à falta de fundamentação da ordem de prisão, o que impede a discussão da matéria pelo STJ, pois isso caracterizaria supressão de instância.

Nos dois casos, não há prazo para decisão.

Procurado pelo UOL, o advogado Lucas Rivas, um dos defensores do bispo, afirmou que neste momento não irá comentar as acusações que pesam contra o religioso. Ele e outros cinco padres são réus no âmbito da Operação Caifás. O MP-GO (Ministério Público de Goiás) apura crimes de associação criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Entenda o caso

O bispo e mais cinco padres foram presos sob acusação de desviar R$ 1 milhão por ano da diocese. O dinheiro desviado seria oriundo do dízimo, doações e arrecadação de festas, além de taxas para realização de cerimônias, a exemplo de batismos e casamentos.

Dois dias depois das prisões, o papa Francisco nomeou dom Paulo Mendes, que é arcebispo de Uberaba (MG), como interventor na diocese goiana, formada por 33 igrejas distribuídas em 20 paróquias.

A investigação foi iniciada em 2015 pelo MP-GO a pedido de 30 "leigos católicos apostólicos" que denunciaram irregularidades e uso indevido de bens da Igreja Católica por parte da direção da Cúria Diocesana de Formosa. Quando essas denúncias vieram à tona, o bispo Ribeiro convocou um padre de sua confiança, que tinha as funções de juiz eclesiástico, com o objetivo de intimidar testemunhas, afirma o MP-GO.

Antes de ser preso, o bispo José Ronaldo Ribeiro afirmava publicamente que as acusações "eram mentiras".