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STF e tribunal goiano analisam habeas corpus de bispo preso por desvio de dinheiro da igreja

Bispo foi preso por desviar dinheiro da igreja católica em Goiás

UOL Notícias

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

29/03/2018 19h00

O ministro do STF (Supremo Tribunal de Federal) Edson Fachin e desembargadores do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) analisam dois pedidos diferentes de habeas corpus impetrados pelos advogados do bispo José Ronaldo Ribeiro, preso desde o dia 19 sob acusação de comandar um esquema de desvio de dinheiro da Igreja Católica na diocese de Formosa (GO).

No primeiro caso, o habeas corpus foi sorteado para a relatoria do ministro Dias Toffoli, porém ele declarou sua suspeição para julgar o caso, "por motivos de foro íntimo". O processo passou então para a análise de Fachin.

Por decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer, os desembargadores do TJ-GO deverão reanalisar um outro habeas corpus da defesa do bispo. 

No entendimento de Fischer, o tribunal goiano não chegou a analisar a questão suscitada pela defesa, relativa à falta de fundamentação da ordem de prisão, o que impede a discussão da matéria pelo STJ, pois isso caracterizaria supressão de instância.

Nos dois casos, não há prazo para decisão.

Procurado pelo UOL, o advogado Lucas Rivas, um dos defensores do bispo, afirmou que neste momento não irá comentar as acusações que pesam contra o religioso. Ele e outros cinco padres são réus no âmbito da Operação Caifás. O MP-GO (Ministério Público de Goiás) apura crimes de associação criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Entenda o caso

O bispo e mais cinco padres foram presos sob acusação de desviar R$ 1 milhão por ano da diocese. O dinheiro desviado seria oriundo do dízimo, doações e arrecadação de festas, além de taxas para realização de cerimônias, a exemplo de batismos e casamentos.

relógio de ouro - Ministério Público de Goiás - Ministério Público de Goiás
Relógios e correntes de ouro foram encontrados nas casas dos religiosos
Imagem: Ministério Público de Goiás
No dia da deflagração da Operação Caifás, policiais civis apreenderam relógios e correntes de ouro, além de cerca de R$ 150 mil nas casas dos réus.

Dois dias depois das prisões, o papa Francisco nomeou dom Paulo Mendes, que é arcebispo de Uberaba (MG), como interventor na diocese goiana, formada por 33 igrejas distribuídas em 20 paróquias.

"Não é meu", diz vigário-geral sobre dinheiro encontrado

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A investigação foi iniciada em 2015 pelo MP-GO a pedido de 30 "leigos católicos apostólicos" que denunciaram irregularidades e uso indevido de bens da Igreja Católica por parte da direção da Cúria Diocesana de Formosa. Quando essas denúncias vieram à tona, o bispo Ribeiro convocou um padre de sua confiança, que tinha as funções de juiz eclesiástico, com o objetivo de intimidar testemunhas, afirma o MP-GO.

Antes de ser preso, o bispo José Ronaldo Ribeiro afirmava publicamente que as acusações "eram mentiras". 

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