Defesa de juiz afastado de corte internacional diz que agressões a ex-mulher foram verbais

Do UOL, em Brasília

  • Divulgação - 18.jun.2015/Corte IDH

    O juiz Roberto Caldas integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos

    O juiz Roberto Caldas integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Acusado pela ex-mulher de ameaça de morte, agressão e injúria, o juiz brasileiro da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Roberto Caldas, 56, disse não reconhecer nenhuma agressão física contra Michella Pereira, em nota divulgada na noite deste sábado (12) por sua defesa.

As acusações foram reveladas na edição deste fim de semana da revista "Veja". A ex-mulher de Caldas afirmou que ele a teria agredido fisicamente pelo menos quatro vezes e costumaria xingá-la de "cachorra", "safada" e "vagabunda". A reportagem da revista mostra ainda imagens de Michella com hematomas e áudios que ela gravou.

Nesta sexta (11), ele alegou "razões particulares" para pedir licença por tempo indeterminado de suas funções no tribunal, que integra desde 2013. O "comunicado importante" foi endereçado aos outros seis membros da Corte por e-mail.

"Oportunamente prestarei maiores esclarecimentos", escreveu Caldas, que concluiu a mensagem com "saudações cordiais".

A nota da defesa admite que "os limites da ética foram ultrapassados" e que houve "injustificadas" agressões verbais.

"A defesa do Roberto Caldas vem a público afirmar que reconhece serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação, reveladas em gravações que vieram a público", diz o comunicado, assinado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castros, o Kakay.

Na quinta-feira (10), antes da publicação da reportagem, o juiz havia divulgado nota pública, por meio da defesa, em que afirmava estar sofrendo chantagem da ex-mulher para aceitar "acordo financeiro absolutamente escorchante".

"Venho espontaneamente fazer esse pronunciamento, na medida em que passei a sofrer ameaças de publicação de desavenças conjugais, com o objetivo de me constranger a aceitar um acordo financeiro absolutamente escorchante. Lamento que em breve possa haver a exposição pública de tais circunstâncias, sob uma ótica deformada e parcial", diz o texto.

Caldas foi eleito em 2012 para compor a corte, sediada em San José, na Costa Rica. Chegou a presidir o tribunal no biênio de 2016 e 2017. Como advogado, atuou perante o STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores durante mais de 30 anos, segundo sua biografia disponível no site da CIDH. De 2006 a 2012, integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, os juízes escolhidos para compor a corte devem ser "eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais".

Defesa acusa ex-mulher

A nota divulgada por Kakay, na noite deste sábado, aponta que Michella gravou seu cliente por seis anos, "o que demonstra uma relação doentia por parte dela, repleta de inconfessáveis motivos, mas, de qualquer maneira, as ofensas verbais são injustificáveis".

Segundo o advogado, as fotos mostradas são impactantes, "mas dissociadas da realidade, nada provam contra o Dr Roberto Caldas".

"Ao longo de seis anos a ex-mulher o gravou! Se houvesse qualquer agressão física, parece evidente, teria sido constatada em seis anos de gravação clandestina. A defesa se reserva o direito de não usar, pela imprensa, por ser um processo em segredo de justiça, e, principalmente, por envolver os filhos menores do casal, bem como a filha da sua ex-mulher, a quem trata como se filha fosse, os elementos gravíssimos que demonstram a conduta criminosa da sua ex-mulher", diz o texto.

Ainda de acordo com Kakay, "há crimes contra a vida anteriormente perpetrado, revelados em processo judicial, e outros graves crimes em época recente". "Nada será objeto de exposição midiática ainda que o objetivo principal da sua ex-mulher seja exatamente este."

"Aguarda a defesa, mesmo com o avassalador destaque negativo, que possa provar a verdade ao longo do processo", conclui o advogado.

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