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Projetos de Marielle voltam à pauta e devem sofrer resistência na Câmara do Rio

Marielle Franco (PSOL), vereadora morta a tiros em emboscada na região central do Rio - Divulgação
Marielle Franco (PSOL), vereadora morta a tiros em emboscada na região central do Rio Imagem: Divulgação

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio

15/05/2018 04h00

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro incluiu na pauta de votações desta terça-feira (15) os cinco projetos de lei de Marielle Franco (PSOL) que haviam sido aprovados em primeira discussão no começo do mês.

De acordo com o trâmite legislativo, as proposições da parlamentar, assassina a tiros em 14 de março, precisam ser submetidas a uma nova apreciação em plenário, onde serão debatidas eventuais propostas de modificação (emendas). Se aprovadas em segunda discussão, elas são encaminhadas para sanção ou veto do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Também consta na pauta o projeto de resolução que dá à tribuna do plenário Teotônio Villela o nome de Marielle. A proposta recebeu 44 votos favoráveis e apenas um contrário na sessão realizada em 2 de maio, mas resultou em um intenso bate-boca entre parlamentares do PSOL e Otoni de Paula (PSC), representante da bancada evangélica. Os vereadores decidirão agora se ratificam ou não a aprovação. 

Na ocasião, Otoni, o único a se opor à ideia, afirmou que as investigações acerca do assassinato de Marielle ainda estavam "em aberto" e que, por isso, considerava o projeto de resolução "temerário". "Se as investigações estivessem concluídas, contaria com o meu voto favorável", declarou. O discurso do parlamentar foi acompanhado de reação furiosa do público presente nas galerias, formado por apoiadores de Marielle.

A bancada do PSOL também demonstrou indignação. O líder do partido, Tarcísio Motta, pediu a palavra e acusou o colega de "levantar suspeitas sobre a vida e a memória de Marielle". "As investigações não são sobre a Marielle. Você faz isso para jogar para a sua galera", disse, em referência ao eleitorado evangélico de Otoni.

Leonel Brizola Neto, também do PSOL, disse que o parlamentar do PSC merecia uma "sapatada" e afirmou que ele "não representa os valores cristãos". "O senhor diariamente vai ter que fugir, está com medo de apanhar da mulherada". "Eu estou com vergonha de sentar ao seu lado", finalizou.

Otoni já estava em seu gabinete no momento em que Brizola Neto discursava. Ele ainda retornou ao plenário na tentativa de responder às declarações, mas praticamente não conseguiu falar por conta dos vários gritos e palavras de ordem nas galerias.

Resistência

Dos cinco projetos de Marielle aprovados em primeira discussão, dois deles devem sofrer resistência por parte de opositores. É o caso da proposição que cria o programa "Espaço Infantil Noturno", cujo objetivo é garantir vagas em creches para mães que trabalham à noite e não têm onde deixar os filhos.

Alguns parlamentares ouvidos pelo UOL consideram que o texto da proposta é "genérico" e não estabelece condições para que a medida seja efetivada. A perspectiva é de que a matéria receba emendas e saia de pauta para que elas sejam debatidas.

Já o projeto de lei que cria uma campanha de "conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no município do Rio de Janeiro" deve sofrer resistência de caráter ideológico, sobretudo de vereadores tidos como conservadores.

Viúva de Marielle, Mônica Benício acompanha votação na Câmara do Rio - Clarice Lissovsky/Facebook/Página Marielle Franco
Viúva de Marielle, Mônica Benício acompanha votação na Câmara do Rio
Imagem: Clarice Lissovsky/Facebook/Página Marielle Franco

Na sessão realizada em 2 de maio, os dois projetos foram aprovados depois de um acordo entre as bancadas. Na ocasião, os correligionários de Marielle negociaram para que a votação fosse feita como uma forma de homenagem a Marielle. Entre as dezenas de pessoas que acompanhavam os trabalhos das galerias da Casa, estavam a mãe da vítima, Marinete Silva, e a viúva, Mônica Benício.

Os parlamentares que desejavam propor modificações aceitaram que isso só fosse feito na segunda discussão. Se as emendas fossem apresentadas em primeira discussão, as proposições teriam saído da pauta e inviabilizado a homenagem.

Também consta na pauta Câmara Municipal desta terça um sexto projeto apresentado por Marielle e que não foi votado na sessão do dia 2 de maio porque não houve acordo entre as partes.

A pedido do vereador Cláudio Castro (PSC), representante da bancada católica, foi adiada por uma sessão a primeira discussão do PL 72/2017, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.

A matéria não conta com a simpatia dos vereadores que defendem posições mais conservadoras. Parlamentares ouvidos pelo UOL dizem acreditar que a proposição não avance na Câmara por conta de diferenças ideológicas.

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