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Brasileiros que levaram 25 africanos em barco resgatado foram presos por imigração ilegal

Flávio Costa e Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

20/05/2018 18h03

Foram presos em flagrante pelo crime de promoção de imigração ilegal os dois brasileiros que levaram 25 imigrantes africanos em um barco que foi resgatado à deriva na costa do Maranhão na noite deste sábado (19).

A identidade dos suspeitos não foi relevada pela PF (Polícia Federal), que abriu inquérito para investigar o caso. Após a autuação em flagrante, eles foram transferidos para um presídio maranhense.

"Esse é o caso inédito não só no Maranhão, como suspeito que também o seja em todo o país, já que lei que tipifica o crime de promoção de imigração ilegal entrou em vigor em novembro", afirma o delegado federal Luis André Almeida. Ele chefia a delegacia de Polícia de Imigração da Superintendência da PF no Maranhão.

O crime de promoção de imigração ilegal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.

"O decorrer da investigação, que está ainda numa fase inicial, pode levar a descoberta de outros crimes correlatos e de outros envolvidos no caso", disse Almeida.

Os primeiros depoimentos dos imigrantes indicam que eles pagaram aos brasileiros para serem levados de Cabo Verde para o Brasil. Além desse país africano, há pelo menos 19 cidadãos do Senegal. Também estão incluídos no grupo, imigrantes da Nigéria, Guiné e Serra Leoa. Todos os resgatados são homens adultos, informou a Marinha.

O UOL apurou ainda com outras fontes ligadas à investigação que há a suspeita de que os imigrantes seriam usados em áreas de trabalho escravo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Os dois brasileiros afirmaram em seus primeiros depoimentos que resgataram os imigrantes africanos em alto-mar, após saírem com a embarcação de Cabo Verde.

Resgate foi feito por pescadores

De acordo com a Capitania dos Portos do Maranhão, a embarcação possui bandeira do Haiti. O país de registro do barco ainda seria checado para conferir se a bandeira é verdadeira.

O resgate foi feito por pescadores cearenses e teriam contado que estavam há ao menos 35 dias perdidos no mar. O barco foi rebocado pelos pescadores do alto mar para o cais de São José de Ribamar (MA), cidade costeira mais próxima do ponto onde foram encontrados, e atracou por volta das 23h30.

De acordo com a Capitania dos Portos, a Marinha recebeu na manhã de sábado a informação de que havia uma embarcação estrangeira à deriva no mar a 60 milhas náuticas de São José de Ribamar.

Foram acionados o CTA (Comando Tático Aéreo), da PM do Maranhão, a Polícia Federal, Anvisa, Corpo de Bombeiros e a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária) para localizar a embarcação. Sobrevoos na área foram realizados, mas o barco não foi localizado.

Pela tarde, quando a Marinha preparava um plano para enviar navios ao local para achar o barco, chamado "Rossana", recebeu um rádio informando que o barco pesqueiro "Tampinha I" havia localizado o "Rossana" e o estava rebocando até o cais de São José de Ribamar, que fica a cerca de 30 km da capital São Luís.

De acordo com a Capitania dos Portos, o pescador Raimundo Lima Patrício, que conduzia o barco pesqueiro, afirmou que estava quase sem água e comida para os tripulantes do outro barco que encontrou à deriva e que, por isso, teve de atracar na cidade e não seguiu para o Porto do Itaqui, para onde a Marinha havia mandado ele ir. Segundo o pescador, o "Rossana" estava em condições precárias, o que o impediria de navegar por muito mais tempo.

"As primeiras providências foram tomadas ainda no cais de São José de Ribamar, onde foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições. A equipe multidisciplinar do CEAV (Centro Estadual de Apoio às Vítimas) também esteve prestando apoio psicológico", afirmou o governo do Maranhão por meio de nota.

Os resgatados foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento do Araçagi, na madrugada de hoje, e apresentavam quadro de desidratação.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que, após medicados e avaliados, os resgatados foram liberados e encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, na capital maranhense, onde ficarão alojados pelos próximos dias enquanto o caso é apurado pelas autoridades. Eles estão sob a responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

A secretaria de Saúde afirma também que uma equipe do CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) realizará o acompanhamento dessas pessoas.