Casos dobram, e Judiciário fecha 2017 com 10 mil feminicídios à espera de julgamento

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Amanda Perobelli 8.jun.2016/UOL

    Mulheres fazem ato "Por Todas Elas", em São Paulo

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Os tribunais estaduais de Justiça fecharam o ano de 2017 com mais de 10 mil processos de feminicídio à espera de julgamento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgados nesta quarta-feira (20). O número, de dezembro do ano passado, é o dobro dos 5 mil processos pendentes existentes ao final de 2016.

Os dados fazem parte do estudo "Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018", elaborado com base em informações prestadas pelos tribunais de Justiça.

Em 2017, o Judiciário recebeu 2.643 casos novos de feminicídio na Justiça Estadual do país --mais que o dobro dos 1.287 casos de 2016. 

Desde março de 2015, o assassinato de uma mulher em função do gênero tornou-se uma qualificadora para denúncias de homicídio, incluindo o ato na lista de crimes hediondos.

Segundo a lei 13.104, o feminicídio é definido como o homicídio da mulher em razão da sua condição de gênero, envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Cresce movimentação

O número de processos acolhidos pelo Judiciário cresceu no ano passado. Em 2017, os tribunais estaduais movimentaram --entre processos novos e antigos -- 13.825 casos de feminicídio. Desses, foram baixados (arquivados) 3.039 processos, deixando um saldo ao final do ano de 10.786 processos a julgar. Ao todo, os tribunais do país proferiram 4.829 sentenças sobre casos relacionados ao tema, mais que o dobro das 1.942 de 2016.

Entre os estados, Rio Grande do Norte, Paraná, Amazonas e Mato Grosso tiveram as maiores proporções de casos de feminicídio a cada 100 mil mulheres.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, foram 14,1 casos por 100 mil mulheres. Bahia e Pernambuco tiveram a menor média: 0,1 caso por moradora do sexo feminino.

Para o CNJ, entretanto, os dados estão subestimados por ser algo recente na jurisprudência nacional.

"Por se tratar de previsão em lei com edição recente, tendo sido incorporado como assunto nas tabe  las processuais do CNJ apenas em 2016, alguns tribunais não dispõem dessas estatísticas. Outros tribunais relatam dificuldades em contabilizar esses casos, devido a problemas de parametrização em seus sistemas. Ainda que haja subnotificação e problemas de extração da informação, a movimentação processual dos casos de feminicídio é expressiva", diz o estudo.

Dados de feminicídio:

Sentenças

2016 - 1.942 
2017 - 4.829

Novos processos
2016 - 1.287
2017 - 2.643

Fonte: CNJ

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