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Jovens que agrediram gays com lâmpadas na Paulista são condenados a pagar R$ 25,7 mil

Câmeras de vídeo registraram o ataque com lâmpadas na calçada da Paulista em 2010 - Reprodução de TV
Câmeras de vídeo registraram o ataque com lâmpadas na calçada da Paulista em 2010 Imagem: Reprodução de TV

Mirthyani Bezerra*

Do UOL, em São Paulo

17/10/2018 19h48

Cinco jovens acusados de agredirem pessoas na avenida Paulista, região central de São Paulo, por motivação homofóbica, em novembro de 2010, foram condenados a pagar, cada um deles, uma multa de R$ 25,7 mil. O caso ganhou bastante repercussão na época, pois os quatro então adolescentes usaram bastões de lâmpada fluorescente para agredir as vítimas.

A condenação é administrativa e se deu com base na lei estadual 10.948/2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual. A decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania em junho do ano passado, mas as partes recorreram. Houve nova decisão por parte da pasta e confirmou a condenação dos jovens. “Portanto, não cabe mais recurso na esfera administrativa”, informou a pasta ao UOL.

Segundo a secretaria, como o caso é administrativo, não cabem recursos a instâncias superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal da Justiça (STJ).

Um deles já pagou a multa, que agora está sendo cobrada dos outros quatro. O valor não é revertido às vítimas, mas destinado a um fundo estadual, segundo a secretaria.

As agressões aconteceram entre a madrugada e a manhã de 14 de novembro de 2010, quando o grupo protagonizou ao menos dois ataques com motivação homofóbica. No primeiro ataque, as vítimas foram dois rapazes que saíam de uma festa na altura do número 459 da Paulista. Um deles conseguiu fugir, já o outro precisou ser internado por causa dos ferimentos.

Na sequência, os agressores foram em direção a um grupo de outros três jovens, já na altura do número 700 da avenida, e atacaram um deles, Luís Alberto Betonio, que na época tinha 23 anos, com a barra de lâmpada atingindo a cabeça dele. Quando jovem estava curvado, recebeu uma segunda pancada no rosto, relatou à polícia na época, e depois vieram socos no tronco e na cabeça.

Durante a agressão os rapazes diziam coisas como "suas bichas" e "vocês são namorados". Os cinco jovens chegaram a ser detidos na época. No mesmo dia, uma das vítimas e o vigia que o socorreu prestaram depoimento à Secretaria do Estado de Justiça e Defesa da Cidadania.

“Diante do teor das declarações, que relatavam que as agressões foram acompanhadas de insultos homofóbicos, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade de Gênero da Defensoria Pública pediu a abertura de processo administrativo contra os acusados, nos termos da Lei Estadual nº 10.948/2001, e a aplicação de multa de 1.000 Ufesps (atualmente R$ 25.700,00) para cada um dos agressores”, diz informe da Defensoria Pública de São Paulo.

Em outubro de 2015, a Justiça de São Paulo condenou a nove anos de prisão um dos acusados de participar do ataque, Jonathan Lauton Domingues, que na época tinha 19 anos, por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Na ocasião, Domingues e os adolescentes agrediram Luís Alberto Betonio.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Câmera mostra agressão na avenida Paulista

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