Inquérito militar não vê provas contra agentes suspeitos de tortura no Rio

O MPM (Ministério Público Militar) afirmou que uma investigação da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro (que vigorou no ano passado) concluiu que não há provas ou indícios suficientes para confirmar denúncias de que militares do Exército teriam torturado suspeitos de ligação com o crime organizado. 

Oito homens, entre eles um adolescente, afirmaram a investigadores e promotores que sofreram choques, espancamentos com pedaços de madeira, ataques com spray de pimenta, chutes e socos por militares enquanto estavam presos em uma unidade militar no dia 20 de agosto do ano passado.

Uma investigação paralela é conduzida pelo Ministério Público Federal. Os denunciantes afirmaram em dezembro passado à procuradoria que militares teriam forjado seus depoimentos iniciais.

A prisão em flagrante dos oito suspeitos aconteceu durante a semana em que ocorreram os mais intensos tiroteios entre traficantes e militares do Exército no período da intervenção. Os confrontos ocorreram nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, na zona norte, e resultaram nas mortes de três militares e cinco suspeitos.

Os suspeitos que denunciaram os militares por tortura foram capturados no Complexo da Penha. Eles são investigados por ligação com facções, mas alegam que foram presos por engano por serem usuários de drogas.

Segundo o MPM, uma investigação das denúncias de suposta tortura foi determinada pelo Comando Conjunto, o órgão da intervenção responsável pelas operações de garantia da lei e da ordem conduzidas pelas Forças Armadas durante a intervenção.

O resultado da investigação chegou ao MPM no dia 7 de fevereiro, mas só foi tornado público ontem pela promotoria por meio de nota.

O que diz o inquérito militar

O inquérito policial militar concluiu "não haver provas da materialidade e nem indícios suficientes de autoria relativos aos crimes de tortura e/ou maus-tratos, imputados pelos supostos ofendidos aos militares do Exército Brasileiro".

Um relatório sobre a investigação diz ainda que não foi alcançada a individualização de condutas dos supostos agressores nem uma "suficiente descrição dos atos criminosos". O documento afirma ainda que lesões constatadas nos corpos dos denunciantes "atestam lesões incompatíveis" com os crimes de tortura e maus-tratos.

Os denunciantes disseram que foram detidos por 18 horas em uma unidade do Exército na Vila Militar, na zona oeste carioca, antes de serem levados para o sistema prisional. Eles relataram terem sido mantidos em uma "sala vermelha" onde levaram "chicotadas" com fios elétricos e golpes na nuca com pedaços de madeira. Disseram ainda que os militares os teriam obrigado a responder a um interrogatório sobre traficantes da Penha.

O Ministério Público Militar afirmou que o inquérito não foi totalmente concluído e tramita na 4ª Auditoria de Justiça Militar da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro.

Como o inquérito militar foi conduzido

Segundo o Ministério Público Militar, entre os procedimentos de apuração, foram tomadas as seguintes medidas:

• Tomada do depoimento dos autores da denúncia;
• Inquirição de militares que participaram do tiroteio na Penha e que levaram os suspeitos até a Vila Militar. Médicos militares e profissionais envolvidos com a custódia dos suspeitos também foram ouvidos;
• Exame pericial de marcas de supostas agressões nos corpos dos denunciantes;
• Perícia na chamada "sala vermelha" e na gravação do momento em que os denunciantes foram presos;
• Reprodução simulada dos fatos alegados pelos denunciantes;

O inquérito foi realizado por um coronel do Exército de acordo com as regras estipuladas para investigações pela Justiça Militar.