Vale ainda não implementou plano de emergência em Itabira, onde foi criada

Itabira (MG) foi onde a Vale começou suas atividades, em 1942. Após cerca de 40 anos de operação de barragens no município, a mineradora não implementou até hoje um plano de emergência para o caso de rompimento. São ao menos 15 estruturas de grande porte na região, que na sua maioria começaram a ser erguidas na década de 1970. Duas delas, a de Itabiruçu e a do Pontal, estão entre as maiores barragens de rejeitos de minérios do Brasil.

A do Pontal fica próxima à área urbana da cidade. Segundo a mineradora, há 15 mil moradores no caminho de uma eventual enxurrada, como nas tragédias de Brumadinho e Mariana, também em Minas. Em audiência pública na semana passada na Câmara Municipal, dirigentes da empresa informaram a população local de que não podem assegurar "risco zero" nas barragens que administra na cidade, mas que trabalham para manter esse risco sob controle.

A empresa diz que começou a instalar as sirenes de aviso nas áreas de risco no ano passado, e que começou a protocolar o PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens) nas autoridades competentes a partir de julho (leia mais abaixo). O plano é uma exigência para barragens de grande porte. Os responsáveis pelas estruturas devem fazer estudos para prever a área atingida pela lama em caso de rompimento, instalar alarmes, criar rotas e treinar os funcionários e a população para fugir em caso de emergência.

A mineradora nunca fez simulação ou treinamento com a população local. Em caso de urgência, ninguém sabe o que fazer. "Está todo mundo em pânico em Itabira, como a população vai dormir em paz se olha para cima e vê aquelas montanhas de rejeitos que são as barragens", afirma o vereador André Viana (PODE), presidente do sindicato Metabase, que representa trabalhadores da Vale e outras mineradoras na região.

O município tem 119 mil habitantes, de acordo com projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2018.

As duas "megabarragens" da Vale em Itabira estão classificadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) como sendo de baixo risco, mas de alto potencial de danos associados. Isso significa que as chances de a barragem romper não são grandes, mas caso isso aconteça os danos podem ser desastrosos. É a mesma categoria em que encontrava-se a Barragem 1 de Brumadinho, que rompeu no dia 25 de janeiro deixando 179 mortos e 131 desaparecidos. 

A barragem de Itabiruçu abriga uma quantidade de rejeitos de minério de ferro quase dez vezes maior que a estrutura que causou a tragédia mais recente em Minas. A do Pontal, 16 vezes maior. Elas são construídas com um método considerado mais seguro que o utilizado em Brumadinho. Enquanto a barragem que se rompeu foi feita com a técnica de alteamento à montante, as "megabarragens" de Itabira usam o alteamento à jusante, mais estável.

Vale diz que plano não era obrigatório

"A situação é muito complicada, por que a Vale afirma para a prefeitura e a população que está tudo bem e que a barragem é estável", afirma o jornalista Marcos Caldeira, editor do jornal O Trem Itabirano. "Mas nada disso é transparente e depois de Brumadinho ninguém confia mais no que a Vale diz", afirma. 

Procurada pelo UOL por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale confirma que o plano de emergência para o rompimento das barragens do Pontal e de Itabiruçu (além das outras barragens) não foi implantado até hoje.

A mineradora afirma ainda que não o fez porque não era obrigatório até 2017. "Conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017, 11 dessas barragens devem contar com Planos de Ação Emergencial (PAEBMs) e já tiveram seus respectivos PAEBMs protocolados na Prefeitura de Itabira e Defesa Civil Municipal em julho de 2018, na Defesa Civil Estadual em agosto de 2018 e Defesa Civil Federal em setembro de 2018."

"Todas as estruturas possuem declarações de estabilidade aplicáveis e passam por constantes auditorias externas e independentes. A Vale também realiza inspeções quinzenais que são reportadas à Agência Nacional de Mineração (ANM). Os dados de monitoramentos demonstram que as estruturas estão estáveis. Toda essa documentação está à disposição das autoridades", afirma a nota enviada pela Vale ao UOL. 

A empresa afirma que trabalha no plano de emergência junto com a Defesa Civil do município mineiro, e que no ano passado instalou 28 sirenes de alerta para desastres.

A Vale diz ainda que está cadastrando a população potencialmente afetada por um rompimento, e que em 2019 deve realizar simulados de emergência com os funcionários e a comunidade local.

Procuradas pela reportagem para informar sobre o controle e atual estado das barragens de Itabira, a prefeitura da cidade, a Defesa Civil de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Regional (responsável pela Defesa Civil do governo federal), não responderam.

De acordo com relatório interno da Vale obtido pelo jornal "O Trem Itabirano" no ano passado, a mineradora estima que as jazidas que explora em Itabira irão acabar em dez anos, até 2028, quando a empresa deve deixar a cidade. A mineradora confirmou que existe essa previsão.