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Tragédia em Brumadinho


Brumadinho: Vale ainda não iniciou pagamento de ajuda emergencial a vítimas

Giazi Cavalcante/Código 19/Estadão Conteúdo
25.fev.2019 - Bombeiros buscam corpos das vítimas da tragédia ocorrida na barragem da Vale em Brumadinho Imagem: Giazi Cavalcante/Código 19/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

2019-03-08T04:00:00

08/03/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Apesar de acordo feito há 15 dias, moradores de Brumadinho e região ainda não receberam valores
  • Vale teria recusado documentos apresentados por moradores de bairros afetados
  • Empresa terá que apresentar cronograma de pagamento em duas semanas

Duas semanas após o acordo para o pagamento de ajuda emergencial para moradores de Brumadinho (MG) e do entorno do rio Paraopeba, a Vale ainda não iniciou os repasses. Segundo a Defesa Civil mineira, a tragédia em Brumadinho --ocorrida há mais de um mês-- deixou 193 mortos e 115 desaparecidos até o momento.

"Até agora, nada de a Vale pagar", disse Adilson Charlys, presidente da associação de moradores do Parque da Cachoeira, um dos bairros atingidos pela lama. Segundo ele, os únicos pagamentos feitos pela empresa foram as doações para parentes de mortos (R$ 100 mil cada um) e para quem teve a casa destruída (R$ 50 mil a cada um).

O promotor André Sperling, do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), e a defensora pública Carolina Morishita, da Defensoria mineira, também afirmam que a Vale não iniciou o pagamento da ajuda emergencial acordada em audiência realizada em Belo Horizonte no dia 20 de fevereiro.

Na ocasião, ficou definido que a Vale pagará, ao longo de um ano, um salário mínimo mensal por adulto; meio salário mínimo por adolescente; e um quarto de salário por criança. Os valores serão contados a partir do dia 25 de janeiro, data da tragédia em Brumadinho.

Empresa recusou documentos

Segundo Morishita, a Vale não aceitou a documentação apresentada pelos moradores dos bairros Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, os mais afetados pelo rompimento da barragem, alegando que "não tinham compreendido na última audiência" como seria feita a operação do pagamento.

"A desculpa que eles encontraram é que não tinha ficado claro que eles é que iam fazer esse levantamento das pessoas que têm direito a receber. Isso não é verdade", afirmou Sperling após a audiência realizada nesta quinta-feira em Belo Horizonte.

Na reunião, a Vale e os órgãos públicos participantes chegaram a um acordo para que a empresa enfim aceite os documentos dos moradores dos dois bairros, para que com isso possa dar início de imediato aos pagamentos.

Quem vive no Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira também terá direito a receber da Vale o valor equivalente a uma cesta básica pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) --em Belo Horizonte, esse valor seria de R$ 405,40. O pagamento tem vigência de um ano e foi acordado na audiência de hoje.

Cronograma de pagamento

A mineradora ficou obrigada ainda a apresentar até a próxima audiência, no dia 21, um cronograma para o pagamento da ajuda emergencial. A empresa terá que apresentar até o dia 4 de abril um relatório parcial de pagamentos ao juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Estadual.

"Se ela não fizer o processo espontaneamente, a Justiça vai contratar uma empresa e liberar o dinheiro", disse Sperling.

A ajuda emergencial deverá ser paga a quem comprovar residência em Brumadinho e em uma faixa de até 1 km de distância da calha do rio Paraopeba, até a altura da represa de Retiro Baixo, na cidade de Pompéu (MG).

Ainda não se sabe a quantidade total de pessoas que têm direito ao auxílio emergencial. Só em Brumadinho, estima-se que quase 40 mil pessoas possam receber esses valores.

A ajuda emergencial não se confunde com o futuro pagamento de indenizações definitivas às vítimas, debate que ainda nem começou.

Em e-mail enviado às 21h para a assessoria de imprensa da Vale, a reportagem questionou a empresa sobre a demora no pagamento da ajuda emergencial. Até o momento, não houve resposta.

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