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Governo reduz verba para cisternas e semiárido teme novo "apagão" de água

Cisterna instalada em Palmeira dos Índios (AL), no semiárido nordestino Imagem: Beto Macário/UOL

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

27/04/2019 04h00Atualizada em 28/04/2019 11h44

Os cortes de verba do Programa Cisternas nos últimos anos reduziram o número de equipamentos construídos no semiárido e deixou mais distante o sonho de universalizar o acesso à água ao sertanejo. Desde o início da segunda gestão do governo Dilma Rousseff (PT), os valores vêm sendo reduzidos. Entre 2015 e 2019, por exemplo, a soma de orçamentos dos cinco anos para o programa representa 80% do valor investido apenas em 2014.

Enquanto os cortes seguem, a fila de espera por cisternas cresceu nos últimos anos com o surgimento de novas famílias e agora provoca temor de "apagão" de água por falta de um equipamento para armazenar água.

Um levantamento da ASA (Articulação do Semiárido) --que reúne 3.000 organizações da sociedade civil nos estados do Nordeste e Minas Gerais-- aponta que, em neste mês, 343 mil famílias semiáridas não têm cisternas ou outra fonte de abastecimento ou reserva de água.

Desde 2003, quando o governo federal lançou o programa para construção de cisternas, foram construídos equipamentos em 1,1 milhão de domicílios. Ao todo, 1,75 milhão de famílias vivem na área rural do semiárido --ou 9,5 milhões de pessoas--, sendo que 395 mil têm abastecimento regular e não dependem de cisternas para guardar água.

Queda de investimento

O UOL analisou o investimento do programa nos últimos anos e percebeu uma queda de até 95% no valor destinado em comparação entre alguns anos. Em 2012, o valor investido no programa atingiu seu maior volume, chegando à cifra de R$ 1,38 bilhão, em valores corrigidos pela inflação. Em 2017, atingiu o piso de R$ 52,5 milhões. Para este ano, o valor orçado é de R$ 75 milhões --o mesmo do ano passado.

Em 2018, o programa teve o menor número de cisternas construídas desde o ano de seu lançamento, em 2003: 16,7 mil equipamentos. Segundo o Ministério da Cidadania, nos três primeiros meses deste ano o governo federal entregou 8.617 cisternas para o consumo humano de água --o que projeta uma perspectiva de cerca de 34 mil cisternas até o fim de ano.

Se seguir no ritmo atual de construções --e num cenário otimista de o número de famílias se manter estável-- o país levaria ao menos 10 anos para concluir a universalização das cisternas para todas as famílias.

"É um desanimador. Esse programa é uma iniciativa que tem um sucesso enorme, é copiada por outros países, mostra uma eficiência, e os cortes mostram que ele está perdendo importância do ponto de vista prático e concreto. Fica uma preocupação por perdermos algo que funciona, que não tem privilégio e que é bom para as pessoas", afirma Alexandre Pires, integrante da coordenação executiva da ASA.

Cisterna capta água da chuva pelas calhas para consumo familiar em Quixadá, no sertão do Ceará Imagem: Fernando Frazão - 19.mar.2015/Agência Brasil

Proposta para zerar fila

O valor para zerar a fila de espera por cisternas é de R$ 1,25 bilhão, que segundo a ASA serviria para atender todas as 343 mil famílias que aguardam o equipamento. A proposta da ASA é que o valor esteja contemplado no PPA (Plano Plurianual) 2020/2023.

Segundo Pires, o diagnóstico é um ponto crucial para que se saiba exatamente o que o Nordeste precisa. "Se liberar recursos, na perspectiva da nossa ação, ouso dizer que chegaríamos [a universalização] nesses primeiros três anos."

Além das cisternas de primeira água (para consumo humano), a ASA também fez um levantamento de famílias que ainda aguardam cisternas de segunda água, que são maiores e servem para armazenar água para produção. Hoje existem 202 construídas e 797 a construir, que necessitam de um investimento de R$ 12,35 bilhões.

Nesse caso, a proposta da ASA é atender 239 mil famílias no próximo PPA, com um investimento de R$ 4,3 bilhões. As demais cisternas seriam concluídas nos oito anos seguintes, nos PPAs 2024-2027 e 2028-2031.

Semiárido quer diálogo
Segundo Alexandre Pires, um problema enfrentado agora pelas entidades é a extinção Conselho Nacional de Segurança Alimentar. "O espaço dessa interlocução era esse conselho. A definição de como seria usado recurso de cisternas sempre passou por lá, agora não sabemos mais como será", afirma.

Até o momento, a entidade afirma que não foi chamada pelo Ministério da Cidadania para debater será a distribuição de recursos ao semiárido. "Nós sentamos com algumas organizações, como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), buscando uma agenda com o ministro Osmar Terra para tentar escutar e falar com ele sobre demandas", afirma.

Na quarta-feira, foi lançada em Brasília a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, que inclui cerca de 200 deputados e senadores de vários estados e partidos. "Nossa missão é cobrar do governo Bolsonaro investimentos nas políticas de convivência com o semiárido. A maior demanda é a de acesso à água para consumo e produção de alimentos", disse o presidente da frente, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Em resposta ao UOL, o Ministério da Cidadania reforçou que o orçamento aprovado para o programa Cisternas em 2019 é de R$ 75 milhões. "De janeiro a março, já foram entregues mais de 10 mil cisternas, sendo: 8.617 para armazenamento de água para o consumo humano, 1.587 para produção de alimentos e 170 cisternas escolares. A expectativa é que sejam entregues mais de 56 mil cisternas entre 2019 e o primeiro semestre de 2020", diz a nota, sem citar metas previstas para os próximos anos.

O que é uma cisterna

As cisternas são equipamentos simples, feitos com mão de obra local. Cada cisterna tem custo estimado de R$ 3.500, e ela tem capacidade de armazenagem de 16 mil litros de água.

O governo ainda investe para que a família receba uma capacitação para operar a cisterna, que armazena água da chuva e, em períodos secos, pode receber água de caminhões-pipa (e assim evitam os deslocamentos para buscar água).

Foi graças aos equipamentos, por sinal, que milhares de famílias conseguiram conviver com a seca que afetou a região entre 2012 e 2018, quando as cisternas foram abastecidas pelos carros-pipa.

O programa brasileiro de cisternas recebeu, em 2017, o prêmio "Future Policy Award" (Política para o Futuro), em Ordos, na China. A premiação homenageia ações de combate à desertificação e à degradação da terra e é concedido pelo World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

Dotação orçamentária:
2011* - R$ 779,4 milhões
2012* - R$ 1,38 bilhão
2013* - R$ 1,14 bilhão
2014* - R$ 845,1 milhões
2015* - R$ 340,4 milhões
2016* - R$ 148,7 milhões
2017* - R$ 52,5 milhões
2018* - R$ 75,9 milhões
2019 - R$ 75 milhões
*valores corrigidos pelo IPCA até janeiro de 2019

Cisternas de 1ª água construídas:
2011 - 87.741
2012 - 78.063
2013 - 100.971
2014 - 111.465
2015 - 86.195
2016 - 57.389
2017 - 47.123
2018 - 16.700
2019 - 8.617*
*Até março
Fonte: Ministério da Cidadania

Errata: o texto foi atualizado
Diferente do informado, a dotação orçamentária de cisternas em 2013 foi de R$ 1,14 bilhão, e não de R$ 1,14 milhão. A informação foi corrigida.

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