Errata: Grupo não cobra por "segurança" no Rio nem há relação com milícias

Esta reportagem foi publicada inicialmente com erros: o grupo que cuida da cancela não pratica extorsão nem tem ligação com milícias. Alertada por internautas, a redação do UOL refez a apuração.

Abaixo, o texto correto desta reportagem.

Presidente de uma associação de moradores na zona oeste do Rio, o empresário Marcos André Costa Lima, 55, diz que sua vida "virou um inferno" após dois vizinhos levarem à imprensa a acusação de que ele comandaria uma milícia. O grupo, segundo as alegações, obrigaria moradores das estradas Capitão Pedro Afonso e Rio Morto, em Vargem Grande, a pagarem uma taxa de segurança. Segundo ele, as denúncias seriam parte de uma retaliação gerar por uma briga de vizinhos.

A origem da animosidade é a operação de uma cancela instalada há cerca de duas décadas no entroncamento das duas vias com a Estrada dos Bandeirantes -- uma das mais importantes vias da região, cortando diversos bairros da zona oeste do Rio. Operada inicialmente por um policial militar, ela foi controlada durante muitos anos por um grupo de moradores da comunidade Beira-Rio, que fica ao fim das duas estradas.

Em 2016, um grupo de moradores se reuniu para fundar a Assocap-Rio (Associação da Estrada Capitão Pedro Afonso e Estrada Rio Morto), com o objetivo de assumir a administração da guarita e fazer melhorias na região -- tratada por Marcos André como "condomínio". Segundo ele, o fato de ele reclamar constantemente da desordem no local -- como o estacionamento irregular de veículos e a falta de capina nos canteiros -- fez com que um grupo de aproximadamente dez proprietários de imóveis propusessem que ele assumisse a presidência da associação. Ele diz que estava em São Paulo quando houve a reunião que o escolheu.

"No momento em que fui mais firme, os moradores me consideraram como um cara de soluções", afirma o empresário. Ele diz ter, em um primeiro momento, investido cerca de R$ 30 mil de seus recursos pessoais em benfeitorias no local, como a ampliação da guarita, a construção de uma pequena praça com brinquedos infantis e a segregação de parte da Estrada do Rio Morto, que não possui calçadas, para a passagem de pedestres.

A área de atuação da Assocap-Rio engloba cerca de cem lotes nas duas estradas. Atualmente, segundo os registros da associação, 29 associados, proprietários de aproximadamente 50 imóveis, contribuem mensalmente. A taxa sugerida é de R$ 265, mas há moradores que repassam valores menores. Nas denúncias, essa cobrança é caracterizada como uma extorsão da milícia, exigida como uma espécie de taxa de segurança. A informação, porém, é negada por moradores do local.

O UOL esteve na Estrada Capitão Pedro Afonso e conversou com cerca de uma dezena de moradores. Todos eles negam que haja intimidação e afirmaram que os repasses são feitos de maneira voluntária. A maioria deles disse nunca ter contribuído.

"Participa quem quiser. Nunca paguei e nunca tive nenhum problema. A cancela intimida ladrões, porque tem vigilância 24 horas. Outras ruas de Vargem Grande já tiveram assaltos", afirma Giovanna Bianco, 57, que mora no local há quatro anos.

Moradora da Estrada Capitão Pedro Afonso há 15 anos, a dona de casa Dina Carneiro, 57, também apoia o trabalho da associação. Ela e o marido contribuem com a taxa mensal, mas dizem nunca terem sofrido extorsão.

"A mim a cancela nunca incomodou. Nunca fomos intimidados, a taxa é para pagar os funcionários. Aqui melhorou muito [após a criação da associação], era um lixo quando me mudei para cá", diz ela.

Apesar das alegações de que estaria em situação irregular, a cancela recebeu autorização provisória da prefeitura para funcionamento em janeiro de 2018, segundo publicação feita no Diário Oficial do município. No inquérito do MP, diferentes órgãos do município confirmam que a estrutura está legalizada. A legalização da associação ainda não foi concluída, mas foi iniciada, segundo documentos enviados à reportagem.

Desentendimento com vizinho

O engenheiro Sérgio Pires e a publicitária Maria Ana Neves são os moradores que se opõem de maneira mais enfática ao funcionamento da guarita. Foram eles que denunciaram a situação às autoridades. Há um inquérito em aberto na 1º Promotoria de Ordem Urbanística do MP-RJ (Ministério Público do Rio) para averiguar uma possível restrição no direito de ir e vir da população. O advogado de Marcos André, Paulo Lucas Joiozo, apresentou defesa no inquérito, que ainda não teve um parecer definitivo do promotor responsável.

Além disso, a Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais) da Polícia Civil, afirmou reservadamente ao UOL que investiga as denúncias feitas pelos moradores. Marcos André e seu advogado se disseram surpresos ao serem questionados sobre o procedimento: "Estou sabendo por você", afirmou o empresário.

Sérgio Pires e Marcos André possuem um histórico de animosidades: ambos fizeram registros de ocorrência e processaram um ao outro. O episódio mais grave ocorreu em 2016 e é alvo de duas ações na Justiça, além de ter sido usado como argumento por Sérgio no inquérito ao MP. Ele alega que teve a entrada na rua barrada e sofreu uma tentativa de extorsão por parte de Marcos André e de outro morador que integra a associação.

Porém, imagens feitas por uma moradora e obtidas pelo UOL mostra uma versão diferente dos fatos: Sérgio para o carro na entrada do condomínio mesmo com a cancela aberta e começa a discutir com um integrante da associação que tentou convencê-lo a dialogar sobre a situação. Sérgio então desce do carro e começa a ofender outros moradores. Ao ver Marcos André, que estava sentado na frente da casa de um amigo, passa a fazer provocações e ameaças. Ele se aproxima do presidente da associação e lhe acerta um tapa no rosto. Sua mulher e sua filha também agridem o empresário com socos e chutes. Só então o empresário tenta reagir, mas é contido por outros moradores.

O caso originou dos processos por agressão que correram em paralelo no 9º Juizado Especial Criminal. A ação em que Marcos André aparecia como réu foi arquivada. Segundo o juiz, "constata-se que não se verifica conduta praticada por Marcus André Mello no intuito de promover agressão das supostas vítimas. Em verdade, dos vídeos acostados depreende-se que o Sr. Sergio da Silva deu início as agressões".

Já o processo em que Sérgio, a mulher e a filha aparecem com autores das agressões ainda não teve desfecho. Em maio, os três recusaram uma proposta de transação penal, onde teriam que prestar serviços comunitários por três meses ou doarem bens para instituições de caráter social.

Diante da situação, o Paulo Lucas Joiozo fez uma queixa-crime contra o engenheiro pelos crimes de calúnia e difamação: "Pedi a prisão cautelar dele em uma queixa-crime. Caso não seja concedida, solicitei medida protetiva, para que ele mantenha distância de cem metros e seja proibido de falar o nome do Marcos", explica. "Também haverá queixa-crime contra Maria Ana".

Marcos André afirma que Sérgio é conhecido por já ter quebrado a cancela de entrada inúmeras vezes. O UOL teve acesso a vídeos que mostram algumas das depredações. Mesmo com o acesso liberado, as câmaras flagraram o engenheiro descendo do carro e quebrando, por ao menos duas vezes, as estruturas. Em outra gravação, ele entra na rua em alta velocidade e atropela um tambor de sinalização de trânsito. Há ainda imagens em que o morador para o carro ao lado da guarita, abre o vidro e borrifa um líquido no rosto do porteiro -- Marcos André diz o produto era um spray de pimenta, mas não é possível confirmar isso com base nas imagens.