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João de Deus deixa hospital e volta para penitenciária em Goiânia

João de Deus tem pedido de liberdade negado - Walterson Rosa/Folhapress
João de Deus tem pedido de liberdade negado Imagem: Walterson Rosa/Folhapress

Alex Tajra

Do UOL*, em São Paulo

06/06/2019 16h07

O autointitulado médium João de Deus deixou na tarde de hoje o Instituto Neurológico de Goiânia, onde estava internado desde março. Ele já está detido novamente no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, região metropolitana daquela cidade.

João de Deus teve de deixar o complexo hospitalar após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (4). A defesa afirmou que questionará a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de negar dois pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa, os ministros do tribunal revogaram a decisão que autorizava a permanência de João de Deus em internação hospitalar. A defesa requeria revogação da prisão preventiva -- decretada em dezembro passado -- ou a transferência para a prisão domiciliar.

O STJ, entretanto, concluiu que a saúde de João de Deus melhorou, e a prisão preventiva era motivada por riscos ao processo (por testemunha ameaçada e fuga inicial) e à sociedade (pelo risco de reiteração de crimes concretamente graves)."

Cordeiro fora responsável por duas decisões que ampliaram o tempo de permanência de João de Deus no Instituto Neurológico. A primeira, em abril, postergou por 10 dias a internação do médium, tendo em vista a "piora do estado de saúde", conforme decisão do ministro.

No começo de maio, João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias a sua permanência no hospital.

A estadia do médium provocou uma série de mudanças no modo de operação da instituição, como o fato das enfermeiras mulheres serem orientadas a atender João de Deus acompanhadas. Segundo o Instituto, a mudança na rotina ocorreu após uma recomendação de advogados do paciente e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Goiás.

Réu em 3 processos

João de Deus é réu em pelo menos três processos diferentes --dois por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude e um, o mais recente, por posse ilegal de arma de fogo e munições.

Em janeiro, a juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, aceitou as alegações do MP-GO (Ministério Público de Goiás) contra o médium por estupro de vulnerável e violência mediante fraude contra quatro vítimas.

Uma semana depois, a magistrada aceitou outra denúncia oferecida pelo MP-GO. Na denúncia, constam relatos de 13 vítimas, dos quais cinco não haviam prescrito. João de Deus é acusado de quatro estupros de vulnerável e um caso de violência sexual mediante fraude. As outras oito vítimas em que os crimes sexuais prescreveram figuram como testemunhas.

Segundo os promotores do caso, os crimes aconteceram entre 1990 e 2018, quando as vítimas teriam entre oito e 47 anos à época, e envolvem vítimas de Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Um novo pedido de prisão também foi formulado na denúncia.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) encaminhou, no início de janeiro, informações ao MPF (Ministério Público Federal) sobre suposto envolvimento do médium em um esquema de tráfico internacional de bebês e escravização de mulheres. A defesa alegou falta de provas.

Até o dia 10 de janeiro, o MP havia recebido 688 contatos de supostos relatos de abuso sexual do médium, tendo sido identificadas mais de 300 vítimas.

Em nota, os advogados Alberto Zacharias Toron e Alex Neder, que representam João de Deus, criticou que "o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar".

*Com informações da Agência Estado

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