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Palco de rebelião, prisão superlotada no PA era 'contêiner com alvenaria'

Alex Tajra e Luciana Quierati

Do UOL, em São Paulo

29/07/2019 16h08

O secretário extraordinário para assuntos penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos, afirmou nesta tarde que a prisão onde morreram 57 internos era feita de "misto de material de contêiner com alvenaria".

Com capacidade para 208 pessoas, no momento das mortes, nesta manhã, a unidade tinha ao menos 101 presos a mais, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

"Aqui no Pará, tempos atrás foram construídas diversas prisões com contêineres. Foram adaptados diversos contêineres para servir de prisão", disse Vasconcelos.

Em relação ao interior do presídio, o governo do estado afirmou, por meio de nota, que não conseguiu remover todos os corpos dos internos que morreram asfixiados "devido à unidade ser parte de um contêiner, ou seja, as dependências ainda estão quentes por conta do incêndio causado pelos internos."

Vasconcelos nega que seria uma prisão "improvisada" e que estaria superlotada. Ele ainda afirmou que um novo presídio, que está sendo construído pela iniciativa privada na mesma região e deve ser entregue em dezembro, pode "melhorar a situação prisional".

Como consta no site da empresa, a Norte Energia ficou responsável pela construção do Complexo Penitenciário em Vitória do Xingu. Segundo o secretário, a obra é parte de uma "compensação ambiental" pela obra da Usina de Belo Monte, também sob o comando da empresa.

"Esse complexo envolve 306 unidades para homens em regime fechado, semiaberto e também unidade feminina, e que nós queremos que, em breve, a Norte Energia entregue ao estado e com isso melhorar a situação prisional. O prazo é até dezembro. Com a entrega dessa obra, nós esperamos ter uma situação de tranquilidade prisional e com unidades prisionais novas, modernas e muito mais seguras.", disse Vasconcelos, sem entrar em detalhes sobre o novo presídio.

No final do ano passado, a Justiça Federal em Altamira multou a Norte Energia e a União em R$ 1,8 milhão (R$ 900 mil para cada parte) pela demora em realizar obras para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, também previstas como forma de compensação no licenciamento ambiental que a construção da usina exigiu.

Aos jornalistas, Vasconcelos afirmou que viaja ainda hoje para Altamira. "Estou me encaminhando eu, com todos os integrantes do sistema de segurança, com o secretário de segurança pública, o delegado geral e com o comandante-geral da PM, estamos voando para lá.", disse.

Agentes "não são efetivos"

Questionado sobre a forma de atuação dos agentes penitenciários, o secretário afirmou que estes profissionais, no Pará, "não portam armas de fogo". "A maioria dos nossos agentes ainda não é efetiva, embora teremos daqui duas semanas, no dia 8 de agosto, teremos a posse dos primeiros agentes penitenciários concursados."

Vasconcelos afirmou que 485 novos agentes passarão a atuar no complexo a partir do próximo mês e que, pela primeira vez, os profissionais poderão portar armas. "Essa situação dos presídios, esse panorama, vai se mudar drasticamente.", argumentou.

O massacre

De acordo com informações da Susipe, Uma rebelião na manhã de hoje deixou 57 presos mortos, 16 deles decapitados, no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Dois agentes prisionais chegaram a ser mantidos reféns, mas foram liberados no final da manhã, depois de negociação envolvendo policiais civis e militares e promotores de Justiça.

Segundo Vasconcelos, o presídio foi palco de "uma guerra entre facções criminosas". "Tratou-se de uma guerra de facções. Em Altamira, há uma facção local chamada Comando Classe A (CCA) e que divide o presidio com integrantes do Comando Vermelho, e que foram esses vítimas desse ato praticado pelos integrantes da organização criminosa CCA", disse o secretário em coletiva.

O ataque ocorreu, segundo o secretário, logo após as celas serem destrancadas para o café da manhã. "O Comando Classe A rompeu o seu pavilhão e rompeu o pavilhão do Comando Vermelho. Foi um ataque de certa forma rápido, dirigido a exterminar os integrantes rivais", disse o secretário. "Eles [integrantes do CCA] entraram, colocaram fogo, mataram e pararam o ataque. Foi um ataque dirigido, localizado."

O CCA tornou-se recentemente aliado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), que disputa com o Comando Vermelho a liderança dos presídios no Brasil.

Mais de 100 mortos em prisões

Há cerca de dois meses, outro estado do Norte do país foi palco de um massacre de internos. Em 26 de maio, 15 detentos foram mortos em Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Um dia depois, as autoridades amazonenses encontraram outros 40 corpos, totalizando 55 internos assassinados. Em 2017, esta mesma unidade registrou o assassinato de outras 56 pessoas.

Nos últimos anos, episódios parecidos aconteceram em Roraima e, no início deste ano, o Ceará viveu uma onda de violência ordenada por criminosos presos em penitenciárias do Estado, o que levou ao envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado.

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