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Para Bolsonaro, Bolsa Família é coercitivo; portas da saída desmentem fala

Andre Felipe/ Folhapress
Imagem: Andre Felipe/ Folhapress

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

16/08/2019 17h03

Com 13,8 milhões de beneficiários, o Bolsa Família possui uma porta de saída por onde 530 mil famílias já passaram após pedirem desligamento do programa por ascensão de renda. Os dados são do Ministério da Cidadania, que também informou que somente neste ano 11 mil famílias seguiram o caminho de sair do programa. Além disso, os cortes pelo não cumprimento de requisitos faz com que milhares de famílias sejam excluídas ou suspensas mês a mês.

A dinâmica do programa contrasta com a fala, hoje mais cedo, do presidente Jair Bolsonaro. Ele comparou o Bolsa Família a uma "condução coercitiva" do PT, dizendo que faltaria estímulo para que famílias deixassem de receber o auxílio mensal.

Criado em 2003, o programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza com complemento de renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. O valor varia de acordo com o número de crianças ou adolescentes de até 17 anos, ou se há gestante na família, por exemplo.

"A entrada de um beneficiário exige a comprovação de sua condição social. É um ato voluntário, não obrigatório, no qual deve provar condições prévias para ser aceito --entre elas a renda da situação familiar", explica o pesquisador do tema e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Cícero Péricles de Carvalho.

Outro ponto ressaltado pelo especialista é que o programa é complementar de renda, e não algo permanente ou impositivo. "O desligamento passa por um controle. Há vários mecanismos de controle que fazem com que, rotineiramente, sejam desligadas famílias a cada revisão em função de não cumprirem as precondições. Não é algo vitalício, ele é rotativo", diz.

Regularmente, o Ministério da Cidadania também realiza recadastramentos e fiscalizações para averiguar se há mudanças nas condições inicialmente informadas pelas famílias beneficiárias.

"Bolsa Família" existe em países desenvolvidos

O pesquisador ainda aponta que programas de transferência de renda são usados em todos os países desenvolvidos, sem costumar sofrer críticas da população ou de autoridades. "O caso mais emblemático é o Food Stamp, que atende 40 milhões de norte-americanos para a compra de alimentos", conta.

Para Carvalho, a fala de Bolsonaro hoje é contraditória à medida anunciada por ele mesmo de pagar uma 13ª bolsa em dezembro. "Isso é um tremendo estímulo de permanência", diz.

Além disso, o recorde de famílias que recebem o programa foi batido em maio deste ano, ou seja, já durante o governo Bolsonaro, quando 14,3 milhões de bolsas foram pagas no país.

Ainda segundo o Ministério da Cidadania, não há mais hoje fila de espera, graças ao "aperfeiçoamento do programa e ao cruzamento das informações dos beneficiários".

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