Lei libera cachorros para circular nas areias das praias do Rio de Janeiro

A circulação de cachorros pela área de areia das praias do Rio de Janeiro (RJ) estará liberada a partir desta quarta-feira (25), quando entra em vigor lei autorizativa de autoria do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal da cidade.

Segundo o texto, a liberação é válida em todas as praias cariocas, sob algumas condições. Só poderão circular cães com coleira, vermifugados e vacinados. Além disso, os donos deverão portar os comprovantes da saúde do animal, retirar as fezes do animal e descartá-las em local apropriado, como lixeiras.

Relacionadas

Menina de 11 anos é baleada no Rio quatro dias após a morte de Ághata

"Narcoguerrilhas enfrentam o Brasil", diz Mourão sobre morte de Ághata

Vice de Dodge livra Witzel de denúncias por defesa de abate e uso de sniper

O projeto de lei 980/2019 foi aprovado pela Câmara no final do mês passado. O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) teve 15 dias para vetar ou sancionar o texto. Como o prazo expirou na última quarta (20) e o mandatário municipal não se manifestou, a sanção do texto foi tácita. Ou seja, válida sem a manifestação do Executivo.

"A promulgação desta lei é uma grande vitória da causa animal. Agora vamos batalhar para que a prefeitura regulamente o mais rapidamente possível", disse Ramos Filho, que é presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Casa de Leis.

O texto prevê a criação de espaços destinados aos cachorros na praia, segundo explica o vereador. "Eu sugiro que seja feito um plano piloto. Poderíamos começar com um espaço na praia de Copacabana, por exemplo, para testar. Tenho certeza de que a população vai respeitar as regras e teremos menos incidentes nas praias. vou pedir uma agenda com o prefeito para tratar da regulamentação da lei", afirmou o vereador.

Ramos Filho lembrou que, atualmente, os cães já frequentam as praias e que o projeto vem apenas ordenar o que já é uma prática.

"Hoje, os cães não são tratados como objetos. Fazem parte da família. Precisamos adaptar a legislação a esta nova realidade. Com um espaço só para eles, se todos respeitarem as regras, teremos um ambiente muito mais democrático e harmônico, onde cada um vai respeitar o direito do outro", afirmou o vereador.

Campanha na web motivou a lei

A campanha pela liberação de cachorros nas praias cariocas começou com a arquiteta Adriana Cassas, moradora de Copacabana, há dois anos. Ela resolveu encampar a campanha '#vaitercachorronapraiasim' após receber comentários "extremamente ofensivos" ao postar um foto de sua dálmata, Titi, na praia.

Desde então, empenhada nas redes sociais, ela procurou veterinários, biólogos e outros profissionais da saúde para desmistificar os supostos problemas apontados para vetar a presença de cachorros na faixa de areia das praias.

"Sentei com a veterinária da minha dálmata e fui entender o que era mito e o que era verdade, o quão perigoso era (ter) cachorros na areia. Do mesmo jeito conversei com biólogos, amigos e assim por diante. Montei um grupo, juntando uma a uma as pessoas que embarcaram no sonho junto comigo", disse Adriana ao UOL. "E juntos trilhamos uma linda estrada e vitoriosa estrada até aqui".

As discussões na Câmara Municipal carioca começaram há um ano, segundo ela. E a aprovação do projeto é uma coroação do debate executado desde então.

"Temos que respeitar o direito de quem não quer conviver com nossos cães, mas também temos que ter nosso direito assegurado. Buscamos uma sociedade inclusiva, cada um respeitando o direito do outro. Formamos um corpo técnico incrível com veterinários, infectologistas, parasitologistas, biólogos, ecologistas, terapeutas comportamentais caninos, advogados. Todos unânimes em afirmar que cachorro vacinado e vermifugado não causa doença. Daí a exigência do porte da caderneta de vacinação do pet".