Justiça anula prova obtida por policial que atendeu telefone do suspeito
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou toda uma ação penal por causa de provas ilícitas conseguidas por um policial. O agente usou o celular de um suspeito para se passar por ele e conseguir uma prisão em flagrante.
De acordo com o site Consultor Jurídico, o caso aconteceu em Porto Alegre. Policiais militares abordaram um veículo e encontraram drogas com o motorista. Após o telefone de um dos investigados tocar diversas vezes, um agente decidiu atender a ligação de um suposto usuário de entorpecentes e se passou pelo dono para negociar as condições de entrega.
Em seguida, os policiais foram até o local combinado e conseguiram a confirmação de que o suspeito venderia as drogas para uma pessoa. Os agentes realizaram a prisão em flagrante.
O réu foi condenado a cinco anos de oito meses de prisão. Na época, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não viu ilegalidade nas provas.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, decidiu que a prova obtida era ilícita.
"Tal conduta não merece o endosso do Superior Tribunal de Justiça, mesmo que se tenha em mira a persecução penal de pessoa supostamente envolvida com tráfico de drogas", disse o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, em matéria publicada pelo site Consultor Jurídico.
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