Agentes de presídios federais e de intervenção vão usar câmeras de lapela

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou hoje ao UOL que vai adquirir câmeras de lapela para serem usadas, a partir de 2020, por agentes penitenciários federais e estaduais, durante as ações da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. Trata-se de um equipamento de pequeno porte acoplado no corpo do agente para registrar as imagens.

Segundo o Depen, esse é um dos projetos prioritários do órgão. "Desde abril de 2019, a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal está viabilizando o processo para aquisição das câmeras de lapela com o objetivo de mostrar a lisura e a transparência das ações executadas por agentes."

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Em nota, o Depen também informou que está em "fase de elaboração uma prova de conceito para que fornecedores apresentem tecnologias avançadas, seguindo um descritivo básico de configurações, que permitam, entre outras funcionalidades, gravações ininterruptas."

"A ideia é que as imagens sejam processadas e enviadas para um centro de controle e monitoramento. Após essa etapa, será realizada uma fase de testes nas Penitenciárias Federais. A aquisição está prevista para o próximo ano", completou o órgão em nota.

Sem relação com denúncias de tortura

O ministério explica que as aquisições não têm nenhuma relação com as denúncias de tortura de presos pela força tarefa no Pará. Por conta das supostos maus tratos, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação pública e conseguiu o afastamento do chefe da força que atua no Pará, Maycon Cesar Rottava, que atua no estado desde a morte de 58 presos em Altamira, em agosto.

A denúncia feita cita "utilização de violência física e moral de modo constante e injustificado; supressão de alimentação, itens de higiene e assistência a saúde; incomunicabilidade, vedação a visitas de familiares e criação de obstáculos à comunicação entre presos e advogados."

O Depen informou ao UOL que "em nenhum momento houve abuso no trabalho da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará".

"Sindicâncias foram instauradas a fim de apurar as supostas denúncias. Caso sejam comprovados eventuais desvios de conduta, os agentes serão devidamente afastados de suas funções e responderão por processos administrativos", afirmou.