Esquema em hospital referência do PR cobra por cirurgia bariátrica do SUS

Um esquema de venda de cirurgias bariátricas feitas pelo SUS, serviço público de saúde, opera dentro do hospital Angelina Caron, responsável por um terço dos procedimentos deste tipo no Brasil.

O hospital, que é privado, nega participar das irregularidades, inclusive enfatizando que já denunciou o problema às autoridades (veja nota abaixo). Nenhum representante do hospital quis conceder entrevista. O MP-PR (Ministério Público do Paraná) investiga denúncias.

Por meio do esquema, pessoas obesas de fora do Paraná e que querem ser operadas conseguem a cirurgia feita pelo SUS mediante pagamento de até R$ 1.500, segundo apurou a reportagem do UOL.

Atravessadores mantêm contatos com funcionários do hospital e conseguem agendar em meses procedimentos que só seriam realizados após anos de espera em outros hospitais, de outras cidades.

O Ministério da Saúde informou que a Ouvidoria do SUS também recebeu denúncias de cobrança de cirurgias bariátricas no Angelina Caron em 2017 e 2019. Os casos foram repassados à Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, que está realizando uma auditoria sobre serviços prestados pelo hospital

Clientela na internet

A venda de vagas para cirurgias bariátricas no Angelina Caron começa na internet. Em grupos de discussão sobre esse tipo de operação, é comum queixas de pessoas que aguardam há anos para serem atendidas ou que enfrentam dificuldades com a cobertura de seus planos de saúde.

Quando postagens como essa aparecem, atravessadores se prontificam a ajudar. Colocam-se à disposição para uma conversa privada, fora do grupo de discussão.

De forma privada, os atravessadores são claros. "Eu consigo agilizar o processo para as pessoas não esperarem anos na fila", diz uma atravessadora identificada como Juliana, sem saber que falava com a reportagem do UOL.

O custo é R$ 900 da guia mais R$ 400 da consulta [estes pagos ao hospital].
Atravessadora, em contato com o UOL

A guia é um documento que inclui o paciente na região de atendimento do Angelina Caron. Assim, mesmo que o interessado na cirurgia more em Minas Gerais, por exemplo, ele ganha o direito de ser atendido no Paraná ainda que não tenha encaminhamento do seu estado de origem. No documento, pacientes de outros estados ganham um endereço falso.

Pode deixar! Endereço e o telefone de contato com o DDD de Curitiba nós fornecemos ao paciente. Não se preocupe.
Atravessadora, em contato com o UOL

Atendimento em três etapas

Quem contrata o atravessador é atendido em pelo menos três dias diferentes no Angelina Caron. No primeiro, o paciente passa pela consulta com a equipe médica que o operará. Depois, volta ao hospital para realização de exames e, mais uma vez, para finalmente ser operado. Todo o processo dura cerca de seis meses.

O pagamento para o atendimento é feito sempre antes da primeira consulta. Pacientes que contrataram o atravessador são avisados por ele da data dos procedimentos que serão realizados no Angelina Caron. Grupos de troca de mensagens servem para o intermediário mantenha seus clientes informados.

No dia da primeira consulta, os pacientes encontram com o intermediário já no hospital e recebem dele a guia e uma senha para atendimento.

O UOL acompanhou o trabalho da atravessadora identificada como Sônia nos dias 13 e 18 de dezembro. Nas duas ocasiões, Sônia recepcionou um grupo de pacientes por volta das 7h. Distribuiu a eles a senha fornecida pelo hospital e encaminhou seus clientes para uma sala de espera reservada dentro do ambulatório 4.

Lá, os pacientes aguardaram até serem chamados por uma funcionária do Angelina Caron para pagar até R$ 400 diretamente no balcão de atendimento ao público. Sônia acompanhou os pagamentos.

"Vou gastar R$ 1.200", disse uma paciente, que não sabia que conversava com um repórter. "São R$ 800 da guia, mais R$ 200 da consulta médica e outros R$ 200 para o psicólogo e nutricionista."

A paciente disse ter vindo de Ribeirão Preto (SP), a mais de 600 km de Curitiba. Sabia que estava pagando por um serviço que, em tese, é gratuito. Disse que queria adiantar seu tratamento, assim como todos os outros que contrataram o atravessador. "Eles dois vieram de Araçatuba (SP)", contou, apontando para outros clientes que pagaram a cirurgia. "Quando paga, opera rápido, né?"

Esquema mobiliza pousadas

Os pacientes que contratam os atravessadores vêm de fora da região metropolitana de Curitiba. Por isso, recorrem a serviços de pousadas nas proximidades do Angelina Caron para guardar repouso após a cirurgia.

Nesses estabelecimentos, o esquema de venda de vagas para operação é conhecido. Nenhuma pousada, entretanto, se dispôs a intermediar um contato com atravessadores que atuam no Caron.

Numa pousada visitada pelo UOL, há pacotes de diárias dedicados a pacientes que passam pela operação de redução de estômago. A partir de R$ 500, o estabelecimento oferece oito dias de hospedagem a pacientes e refeições que seguem recomendações médicas para recém-operados.

Em outra, funcionárias até ajudam na troca de curativos. "A gente sabe que é errado [pagar pela cirurgia do SUS], mas tem gente que paga, né?", disse uma recepcionista, que também é auxiliar de enfermagem.

A reportagem esteve nessa pousada no final de outubro. Foi lá que encontrou com Sônia pela primeira vez. Naquela época acompanhava duas clientes recém-operadas, ambas de Santa Catarina. "Operei em seis meses", disse uma paciente. "Paguei e não tive problema nenhum."

Após contatos em fóruns na internet, pacientes que já passaram pelo Angelina Caron também confirmaram ter pago para serem atendidos.

Médicos são citados por intermediadores

A atravessadora Helen também recomenda pousadas no entorno do hospital a seus clientes. O UOL a procurou como se fosse um interessado em fazer uma cirurgia no Angelina Caron. Chegou a receber de Hellen os dados de sua conta bancária para pagamento da guia para atendimento.

Ela disse que os pacientes podem escolher o médico para sua cirurgia. Na quarta-feira, segundo ela, quem atende os pacientes que pagaram pela guia é Pedro Henrique Caron, da família fundadora do Angelina Caron.

Caron é uma das referências em cirurgia bariátrica em Curitiba. O médico não quis dar entrevista ao UOL e se pronunciou, por nota, junto com o hospital negando irregularidades.

Dias após ser procurado pela reportagem, Caron registrou um boletim de ocorrência dizendo que seu nome estava sendo usado indevidamente para venda de cirurgia por atravessadores.

No dia 13 de dezembro, quando o UOL esteve no hospital, o médico atendeu pacientes que haviam sido levados pela atravessadora Sônia. Esses pacientes pagaram pela consulta e deixaram o hospital avisados de que voltariam para exames pré-operatórios e, depois, para a cirurgia realizada pelo SUS.

MP investiga hospital por fraudes

O Hospital Angelina Caron é investigado pelo MP-PR há cerca de dois anos. Ele é um dos alvos da operação Mustela, que apura justamente um esquema para burlar a fila do SUS mediante pagamentos.

Em outubro deste ano, uma médica do Angelina Caron foi afastada de suas atividades por determinação da Justiça a pedido do MP-PR, que a acusou de cobrar R$ 9 mil para priorizar um atendimento ortopédico do SUS..

O promotor Hugo Evo Urbano, que trabalha na operação Mustela desde seu início, disse que suspeitas sobre esquemas relacionados a cirurgias bariátricas também estão sendo apuradas no MP-PR. A apuração corre sob sigilo.

A investigação do MP-PR corre paralelamente à auditoria da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. Segundo o órgão, caso as irregularidades sejam confirmadas, serão aplicadas as penalidades previstas na legislação.

Campeão de redução de estômago

O hospital Angelina Caron recebeu mais de R$ 25,5 milhões do SUS em 2018 como pagamento por cirurgias bariátricas, de acordo com a secretaria paranaense. O estado é o que mais realiza esse tipo de procedimento no Brasil.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2018, só o Angelina Caron fez duas vezes mais cirurgias bariátricas do que todos os hospitais do estado de São Paulo, segundo estado com maior número de operações deste tipo.

Cobrança é ilegal e prejudica sistema

Segundo o promotor, quem participa de esquemas para venda de guias e facilitação de atendimentos do SUS pode responder judicialmente pelo crime de concussão, que ocorre quando alguém cobra por um serviço gratuito. O hospital que integra esquema como esse também pode responder processo baseado na Lei Anticorrupção, de 2013.

Pacientes obesos que querem se tratar pelo SUS devem procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua casa. É lá que serão solicitados os exames, realizado o encaminhamento para um médico especialista e, por fim, se necessário, o paciente será incluído na lista de espera para a cirurgia bariátrica.

Marcos Leão, médico e presidente da SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica), ressaltou que pacientes que fazem cirurgias longe de sua casa tendem a ter um acompanhamento não adequado, o que eleva os riscos à saúde. "Uma pessoa que viaja para ser operada quase nunca faz os retornos programados. Pode apresentar deficiências de vitaminas, cálcio e isso não será detectado."

Hospital nega irregularidades

O hospital Angelina Caron informou em nota que não participa nem se beneficia de qualquer esquema para venda de consultas e cirurgias. A instituição, entretanto, reconhece que atravessadores já usaram o nome do hospital para enganar e se aproveitar de pacientes.

O Angelina Caron, aliás, informou que registrou em maio de 2019 um boletim de ocorrência na delegacia de Campina Grande do Sul (PR), município em que o hospital está localizado, sobre a atuação desses atravessadores. A ocorrência cita um caso denunciado à própria ouvidoria do hospital. A Polícia Civil informou que ele segue em apuração e que detalhes não serão repassados por ora.

Sobre as consultas pagas diretamente ao Angelina Caron, o hospital informou que elas são atendimentos particulares. Segundo o hospital, qualquer pessoa pode agendar e pagar por uma consulta com um médico do hospital.

As regras do SUS, contudo, proíbem que pacientes atendidos em consultas particulares sejam encaminhados para cirurgias custeadas pelo sistema público de saúde.

O Angelina Caron informou que isso não acontece. De acordo com a instituição, pacientes particulares que não têm como arcar com sua cirurgia recebem orientações da equipe médica para procurarem o posto de saúde e conseguirem um encaminhamento do SUS.

O hospital não explicou porquê pacientes pagam por palestras pré-operatórias diretamente ao hospital antes de sua primeira consulta. Também não explicou como pacientes conseguem ser operados no Angelina Caron sem terem passado por consultas num posto de saúde.

Confira a íntegra da nota conjunta enviada pelo hospital Angelina Caron e pelo médico Pedro Henrique Caron ao UOL:

O Hospital Angelina Caron é referência em cirurgia bariátrica e um dos principais parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.

Seguimos os preceitos estabelecidos pelo SUS e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que determinam que o paciente deve ser encaminhado pela Unidade Básica de Saúde para iniciar o processo para cirurgia. É a própria Unidade de Saúde que agenda a consulta com especialista no hospital e emite a guia de referência e contra referência, já com o código de transação para a realização da cirurgia, o que permite que o hospital receba esse paciente pelo SUS.

Para ser operado pelo SUS, o processo deve ser todo feito pelo SUS. Isso inclui a primeira consulta com o médico especialista, a consulta com psicólogo e nutricionista, além de uma palestra sobre os procedimentos e os exames pré-operatórios. O hospital não realiza e não autoriza qualquer tipo de cobrança de paciente para os procedimentos feitos pelo SUS.

Pacientes que pagam consulta particular para obter diagnóstico e eventual encaminhamento cirúrgico, mas não podem pagar pela cirurgia, são orientados a buscar uma Unidade Básica de Saúde para iniciar o processo via SUS, respeitando assim todas as normas estabelecidas.

O paciente deve preencher todo o protocolo médico, como Índice de Massa Corporal (IMC) e comorbidades, receber a liberação de toda a equipe multidisciplinar que faz a avaliação, além de ser encaminhado pela Unidade Básica de Saúde, para então fazer o procedimento no hospital pelo SUS.

Não temos nenhuma ligação com "atravessadores" que dizem "vender" encaminhamento para cirurgia. Inclusive já registramos boletim de ocorrência sobre denúncia quanto a essa prática que chegou ao nosso conhecimento. O hospital atende a todas as determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde e não é conivente com qualquer prática de interferência na realização de cirurgia bariátrica que não atenda a esses protocolos.