Sob Doria, mortes com envolvimento de policiais voltam a subir em SP

O estado de São Paulo registrou, em 2019, 867 mortes causadas por policiais civis e militares. O número voltou a crescer após um recorde em 2017, quando os agentes de segurança mataram 940 pessoas. Em 2018, esse número foi de 851, ou seja, em um ano esse índice aumentou 1,8%. O balanço da violência no estado foi divulgado na tarde de hoje pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

Este é o primeiro ano em que o Estado está sob o comando de João Doria (PSDB), eleito em 2018 para o governo. Também foi o primeiro ano do general João Camilo Pires de Campos, 64, da reserva do Exército brasileiro, à frente da secretaria.

Mortos pelas polícias de SP por ano:

• 2019 - 867
• 2018 - 851
• 2017 - 940
• 2016 - 857
• 2015 - 798
• 2014 - 729
• 2013 - 369

Os dados levantados pela secretaria também apontam que 34 policiais foram mortos no ano de 2019, representando uma queda considerável nos homicídios de agentes de segurança. Em 2018, foram 60 policiais mortos, ou seja, em 2019 houve queda de 43,3% neste índice.

Para o professor e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, falta uma uma maior atenção ao governo do Estado, no sentido de elaborar políticas públicas, em relação à letalidade policial.

"Tanto o governador do Estado, quanto todos os membros da secretaria da Segurança Pública precisam ver e letalidade policial como um problema que seja combatido à exaustão, para que isso não aconteça e para incutir na cabeça dos policiais a doutrina de que a letalidade é um problema para a própria polícia", diz ao UOL.

Em relação aos policiais mortos, o pesquisador avalia como positiva a queda do índice, mas afirma que não se pode tratar "nenhuma morte como número". "Se um policial é morto já é um problema. Para continuarmos nessa linha [de queda dos números], é preciso dar mais condições de trabalho e aumentar a remuneração para que eles [policiais] não tenham de fazer bico, por exemplo", argumenta.

"Se olharmos desde 2014, a letalidade policial fica na faixa de 800 mortes, não conseguimos baixar isso. É um número bastante alto se formos pensar a longo prazo. Levando em conta todos os homicídios praticados no estado, as polícias respondem por 21% do total", diz diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

Todavia, a redução das mortes de policiais, diz Bueno, é a "boa notícia do levantamento" da Secretaria da Segurança Pública.

Policiais mortos em São Paulo por ano:

• 2019 - 34
• 2018 - 60
• 2017 - 60
• 2016 - 80
• 2015 - 66
• 2014 - 91
• 2013 - 89

Homicídios e latrocínios caem; estupros atingem maior marca dos últimos 7 anos

Os dados divulgados pela SSP mostram ainda que o estado registrou reduções nos indicadores de vítimas de homicídios dolosos e latrocínio. No primeiro caso, houve redução de 6,4% quando comparado ao ano passado: foram 2.906 pessoas mortas em 2019, contra 3.106 mortes registradas em 2018.

Segundo a secretaria, as taxas anuais chegaram a "6,27 ocorrências e 6,56 vítimas de mortes intencionais para cada grupo de 100 mil habitantes", menores índices desde 2001. Já no caso das vítimas por latrocínio (roubo seguido de morte) houve recuo de 28,4 % (passou de 278 em 2018 para 199 no ano passado).

Em relação aos estupros, o recorde é negativo. Houve aumento de 3,6% nos casos de violência sexual quando comparados os números de 2018 e 2019. No ano passado, foram registrados 12.374 estupros, maior número dos últimos 7 anos.

Os registros de estupro por ano:

• 2019 - 12.374
• 2018 - 11.950
• 2017 - 11.089
• 2016 - 10.055
• 2015 - 9.265
• 2014 - 10.026
• 2013 - 12.057

Dentro destes dados consolidados em 2019, 9.217 do total (74,4%) foram registrados como estupro de vulnerável (quando o crime envolve vítima menor de 14 anos ou que tenha algum tipo de enfermidade ou deficiência mental, segundo a legislação).

O número cresceu 6,3% quando comparado ao índice de 2018 (naquele ano, foram registrados 8.664 estupros de vulnerável, 72,5% do total).

"O estupro é um tipo de crime onde se há mais subnotificação. A maior parte das mulheres não denuncia por conta do constrangimento, da humilhação. Quando você é roubado, ninguém te questiona na delegacia. Quando é caso de estupro, a polícia já pergunta coisas como 'você não estava dando bola para o cara?'. No Brasil, fizemos uma conta que apenas 10% dos estupros são denunciados, então esse número pode ser até 10 vezes maior", diz Bueno.

Em relação aos crimes contra vulneráveis, Bueno afirma que podem ter uma subnotificação ainda maior, posto que as crianças têm menor discernimento e menos ferramentas para denunciar.

Esta é uma violência que também acontece no âmbito doméstico. Ela é vítima do pai, do primo, do tio...muito provavelmente ela foi vítima de abuso mais de uma vez, ela pode nem saber que está sendo estuprada"
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Outro lado

Em nota, a SSP afirmou que "defende a investigação rigorosa de todas as ocorrências e trabalha para reduzir as mortes em decorrência de intervenção policial".

"Todo caso é acompanhado, monitorado e analisado para constatar se a ação policial foi realmente legítima. Essa análise também permite a criação de medidas para a redução do indicador, como por exemplo a resolução SSP 40, que determina o comparecimento das Corregedorias e dos comandantes da região, além de equipes específicas do IML e IC [Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística]", diz o texto enviado à reportagem.