Com nova fila criada, espera para entrar no Bolsa Família chega a 10 meses

Vanessa Caroline da Silva, 18, esteve ontem em posto de atendimento do CadÚnico (Cadastro Único), no centro de Maceió, para informar o nascimento do seu segundo filho. Com esse registro, haverá uma pequena elevação no valor do benefício do Bolsa Família que a jovem espera receber quando o programa tiver orçamento para incluir 494 mil pessoas —entre elas, Vanessa— que aguardam na fila de espera do programa.

Desde maio, quando houve recorde no número de beneficiários, o programa vem tendo redução no número de famílias atendidas. Isso acontece porque alguns beneficiários saem do Bolsa enquanto outros, que têm perfil para entrar no programa, não conseguem acessá-lo. E um ponto para que não haja inclusões é que não há orçamento para colocar novas pessoas.

Nesse cenário, a fila do Bolsa Família, que estava zerada, voltou a existir.

"Faz falta"

Vanessa deu entrada no pedido do Bolsa Família há exatos dez meses, em 29 de março de 2019. A análise dos critérios de elegibilidade foi feita e comprovada, segundo ela. A expectativa era que, no máximo, em junho do ano passado começasse a receber o benefício. Mas ainda não há previsão de pagamento. "Muito ruim essa situação, esse dinheiro faz muita falta", disse.

Quando a jovem deu entrada no pedido do Bolsa Família, não sabia que estava grávida do segundo filho. De lá cá, a gestação foi descoberta, o bebê nasceu e ela se separou do marido. O aperto financeiro só cresceu, mas o benefício não foi liberado.

Para se virar e manter os filhos —um de quatro meses de idade, e outro de dois anos—, Vanessa diz contar com a ajuda de vizinhos, que dão comida a ela.

"Minha única renda é de R$ 100, que ganho de duas faxinas no mês, uma a cada 15 dias. Não tenho mais nenhum centavo, e o valor não dá. Não fosse pela ajuda dos outros, estaria passando mais necessidade", diz.

Procura intensa

Na sede do CadÚnico em Maceió, as filas estão maiores nos últimos meses. Uma das explicações é justamente a busca dos usuários aprovados, mas que aguardam entrar no programa.

Segundo a coordenadora do CadÚnico em Maceió, Stephanie Cavalcanti, até o início do ano passado, o tempo de espera entre concessão de benefício era em torno de dois meses. Hoje, é comum ver pessoas aguardando por oito meses.

"A gente sempre informa que a pessoa foi aprovada, mas o governo está sem orçamento para inclusão. Muita gente vem aqui várias vezes para saber quando vai sair o benefício, mas o município só faz o cadastro e manda para o governo federal. Depende dele", diz.

Fila com bloqueados

A fila de espera não inclui só quem quer entrar pela primeira vez, mas beneficiários que, por algum motivo, tiveram o valor bloqueado. Foi o caso de Claudivania dos Santos, que mora na periferia da capital alagoana. Ontem, ela buscou informações sobre a demora para ser incluída.

"Cortaram no ano passado porque disseram que faltou uma declaração da escola da minha filha. Eu trouxe, mas nunca mais me colocaram de volta", conta ela, mostrando que seu novo cadastro foi feito em 8 de abril de 2019.

Santos lembra que recebia em torno de R$ 170, que ajudavam a manter a casa. Para sustentar os dois filhos, ela conta que, aos sábados e domingos, arrumou um serviço em um abatedouro de galinhas. "Ganho 50 reais por cada dia inteiro de trabalho matando galinha. Nem sei quantas mato por dia", afirma.

A situação do Bolsa Família não é exclusiva de Maceió. O UOL consultou outros municípios de Alagoas, Pernambuco e Maranhão, que confirmaram demora similar para ingresso no programa.

Em São Luís, por exemplo, a prefeitura informou que 6.275 pessoas com perfil do programa aguardam acesso desde 2019.

Sem previsão de inclusão

Em resposta ao UOL, o Ministério da Cidadania informou que uma proposta de reformulação do programa está sendo discutida pelo governo federal. Ela prevê incremento dos recursos para o Bolsa Família. Entretanto, a pasta não fala em prazos.

"Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família. O número de beneficiários a cada mês flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias", informa.

Ainda segundo a pasta, a perspectiva é que haja aumento do orçamento para 2020, inicialmente previsto em R$ 30 bilhões, para inclusão de famílias e pagamento do 13° salário. "A proposta de reformulação do programa que está sendo discutida pelo governo federal já prevê incremento dos recursos para o Bolsa Família", garante.

Em 2019, diz o ministério, o "orçamento foi sendo recomposto durante o ano, já que a proposta deixada pela gestão anterior era de R$ 15 bilhões".

154 mil a menos em janeiro

Segundo o último boletim distribuído pelo Ministério da Cidadania aos gestores do programa, 154 mil pessoas tiveram o benefício bloqueado, cancelado ou suspenso em janeiro. O número 54% maior que os 100 mil famílias que passam a receber o benefício este mês.

No primeiro mês do ano, o programa beneficiou 13,2 milhões, com valor total pago de R$ 2,5 bilhões.

Ainda segundo o ministério da Cidadania, 1,3 milhão de benefícios foram cancelados em todo o país em 2019 por irregularidades apontadas pelos processos de revisão e averiguação cadastral. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, informou que isso trouxe uma economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.

A medida do governo contraria recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que defende a expansão do programa, com aumento do limite de renda, para tirar pessoas da pobreza.