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Coronavírus: Pandemia atrasa posse no TRF-4 e deixa concursados sem salário

Fachada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Divulgação
Fachada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Imagem: Divulgação

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

25/03/2020 19h06

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu o ato de posse de candidatos aprovados em concurso público por conta da pandemia de coronavírus. Com isso, 11 aprovados que já haviam sido nomeados pela corte agora estão sem salário por tempo indeterminado.

O ato que suspende a posse dos funcionários foi publicado ontem no Diário Oficial da União. Ele é assinado pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do TRF-4.

Laus havia nomeado 11 candidatos para que tomassem posse de seus postos de trabalho em órgãos vinculados ao TRF-4 no último dia 5. Por conta da pandemia de coronavírus, ele não só suspendeu a nomeação como anulou temporariamente a posse de quem tenha se apresentado ao trabalho.

A decisão tem prazo de validade indeterminado.

Sem a posse, nenhum trabalhador nomeado receberá seu salário. A informação sobre os pagamentos foi confirmada pelo TRF-4.

"A inclusão na folha de pagamento de qualquer servidor público pressupõe nomeação, posse e exercício. Não se aperfeiçoando essas três exigências legais, não há inclusão do candidato nos registros funcionais que autorizariam o pagamento da remuneração do cargo efetivo", declarou.

O UOL tentou contato com os trabalhadores nomeados e que agora ficarão sem salário. Nenhum deles quis se pronunciar sobre a situação.

Procurado, o TRF-4 informou que a suspensão da posse dos novos servidores está baseada numa resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A resolução, editada por conta da pandemia do coronavírus, proíbe aplicação de provas e sessões presenciais.

A resolução veda também a realização de "atos que demandem comparecimento presencial de candidatos". Por isso, segundo o TRF-4, a posse dos nomeados foi suspensa.

Segundo o órgão, nenhum desses nomeados chegou a tomar posse. Dos onze, seis ainda aguardam exames médicos admissionais.

"Cabe salientar que o certame transcorria regularmente. Não obstante, a presente pandemia alterou rápida e drasticamente as atividades de rotina, o que inviabiliza temporariamente a realização de tarefas usuais do concurso", justificou o TRF-4.

No tribunal, assim como em outros órgãos da Justiça, um regime de trabalho excepcional foi instaurado por conta da pandemia. Ele prevê, inclusive, que servidores trabalhem de casa.

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