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DF: Justiça determina que universidade antecipe diplomas de medicina

Do UOL, em São Paulo

26/03/2020 20h28

A Justiça do Distrito Federal determinou que uma universidade de Brasília antecipe a validação do diploma de cinco estudantes de medicina para atuar no combate ao coronavírus. A decisão, divulgada ontem, atende uma solicitação das alunas, que cursam o último período do curso. A universidade ainda pode recorrer da decisão.

Em decisão liminar — ou seja, de caráter provisório —, o juiz da 25ª Vara Cível de Brasília, Julio Roberto dos Reis, determina a antecipação da colação de grau e que seja emitido um diploma provisório para as estudantes.

Ele afirma que a medida é "reversível" e que condutas desleais por parte das alunas podem terminar em condenação. A instituição de ensino tem cinco dias para cumprir a determinação; caso contrário, pode ser punida com multas diárias ou mesmo acusação de crime de desobediência.

Na ação, os alunos mencionam o aumento no número de casos confirmados de covid-19 e afirmam que o sistema de saúde está em "risco iminente de colapso."

O juiz determinou urgência no cumprimento da determinação e afirmou que, em caso de demora, as consequências podem recair "sobre idosos e pessoas em hipossuficiência".

Ainda, o magistrado também observou que as estudantes demonstram "precedentes favoráveis" e que a universidade não conseguiu convencer o juízo de que "não há iminente risco de colapso do sistema de saúde."

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