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MPF quer que cidades do litoral de SP barrem turistas durante coronavirus

Do UOL

26/03/2020 18h18

O Ministério Público Federal recomendou que cidades do litoral paulista reforcem medidas para barrar o acesso de turistas a áreas ocupadas por comunidades indígenas, caiçaras e quilombolas.

Em nota, o MPF alega que, apesar de a restrição para turistas já estar prevista em atos normativos municiais, o fluxo excessivo de pessoas continua acontecendo e ameaçando estas áreas, "colocando em risco a saúde já vulnerável de integrantes dos povos tradicionais da região".

O órgão pede que as prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba notifiquem quem descumprir a medida.

De acordo com o Código Penal, quem infringir a barreira para turistas está sujeito a penas de um mês a um ano de prisão, além de multas e sanções administrativas.

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