Belém vai contra entendimento nacional e inclui domésticas como essenciais

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciou hoje que a atividade de empregadas domésticas é considerada essencial durante a pandemia do novo coronavírus, o que permite que trabalhadores com esta tarefa continuem atuando.

A informação foi comunicada durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. A decisão do prefeito tem como base um decreto estadual assinado pelo governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), que entrou em vigor ontem (decreto nº 729). A capital paraense, segundo o mesmo decreto, estará sob lockdown — suspensão total de atividades não essenciais — entre os dias 7 e 17 de maio.

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Para defender a atuação de domésticas durante a restrição de circulação de pessoas, Zenaldo alega haver "pessoas que precisam, pela necessidade de trabalho essencial, ter alguém em casa".

"Uma médica ou médico, por exemplo, precisa de alguém que ajude em casa", argumentou.

Medida vai contra entendimento nacional

Em âmbito nacional, no entanto, o emprego doméstico não é considerado atividade essencial. A função não está listada na lei federal criada no começo de fevereiro, ainda no início da pandemia (Lei nº 13.979); também está ausente dos dois decretos feitos posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ampliou a lista aprovada pelo Congresso.

Como categoria, os empregados domésticos não são atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal, mas todos os que são informais podem requisitar o benefício.

No estado do Pará, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), há cerca de 192 mil trabalhadores domésticos, dos quais 80% são informais (trabalham sem carteira assinada).

Nenhum outro decreto estadual (e do Distrito Federal) trata claramente o serviço doméstico como atividade essencial. O UOL pesquisou todos e, apesar de Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul considerarem os "serviços de limpeza" como essenciais, nenhum deles têm especificações quanto à atividade doméstica.

O UOL procurou o governo do estado para pedir esclarecimentos sobre essa diferença de entendimento. Assim que for enviado, o posicionamento será incluído neste texto.

Pará tem mais de 5 mil casos oficiais

Entre outros segmentos que podem continuar atuando durante o lockdown, Zenaldo destacou supermercados, farmácias, feiras, serviços de táxi e Uber, serviços de call center, telecomunicações e internet. Serviços de aluguéis de carro e lotéricas podem funcionar, mas com restrições.

"Será proibido estar na rua. Quem precisar comprar comida, remédios, pode sair. Claro, perto de casa. Para tratamento de saúde contínuo, a pessoa também tem autorização para sair. Para fazer hemodiálise? Claro que a pessoa pode ir fazer sua hemodiálise", declarou Zenaldo.

"No caso de pessoas saírem às ruas, é obrigatório o uso de máscara. Só os trabalhadores de serviços essenciais podem sair. E tem de comprovar. Pessoa com febre, com tosse, dor no corpo, só deve sair para tratamento médico", acrescentou.

Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública do Pará, o estado contabiliza 5.017 casos confirmados do novo coronavírus até aqui, com 2.536 pacientes recuperados e 392 óbitos.