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Suspeito de ameaçar juiz do MA que decretou "lockdown" é preso em Curitiba

O juiz Douglas de Melo Martins - Reprodução/CNN
O juiz Douglas de Melo Martins Imagem: Reprodução/CNN

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

12/05/2020 17h31Atualizada em 13/05/2020 16h33

A Polícia Civil do Paraná prendeu hoje, em Curitiba, o suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O mandado de prisão foi aberto, por conta das mensagens enviadas ao juiz Martins, após ele decretar "lockdown" no Maranhão.

Segundo a polícia, o suspeito é maranhense e reside no Paraná. Ele está sendo investigado por crimes de ameaça e coação, no curso do processo.

O advogado Fernando Lopes relata que seu cliente confessou ter enviado as mensagens, mas pediu desculpas. A defesa afirma ainda que a prisão é ilegal.

As supostas ameaças feitas ao juiz foram publicadas pelo UOL no último dia 4, quando o magistrado informou que enviou o caso para a polícia investigar. A reportagem obteve algumas das mensagens enviadas ao perfil do magistrado Martins. Na sua página do Instagram, o suspeito se intitula "eleitor de Jair Bolsonaro" e diz que "Deus é a única 'arma' capaz de mudar".

"Cuidado ao transitar em São Luís, seu cretino", diz uma das ameaças feita em um comentário postado no Instagram do juiz. "Se tu não fizer [cancelar o lockdown] vai morrer.. pois o Bope vai te pegar.. vamos bater na tua casa.. [sic]", diz outro post, na mesma rede.

Ao UOL, o juiz Douglas Martins disse que a prisão do suspeito ajuda a frear a onda de intolerância que tomou conta do país.

"As pessoas já não se contentam em divergir e debater ideias diferentes. A diferença de pensamento é natural e necessária. Quando há essa divergência de pensamento do cidadão em relação a um agente público, é natural que este seja criticado. Essas críticas ajudam a melhorar a atuação destes agentes, portanto, de alguma forma, a crítica severa à atuação de agentes públicos é até desejável, não importa que esse agente público seja um vereador, delegado, juiz, promotor, deputado ou ministro do STF. De outro lado, essa divergência de pensamento não pode transbordar para ofensas morais, ameaças de morte ou agressões físicas. Esses atos de violência têm sido direcionados a profissionais da imprensa, da saúde e outros. É preciso parar", afirmou.

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão, a investigação para chegar ao suspeito foi feita pelo delegado Odilardo Muniz, da Polícia Civil do Maranhão, que identificou o local de origem da conta do homem que mandava mensagens.

Prisão é ilegal, diz advogado

Segundo o advogado Fernando Lopes, a prisão de seu cliente foi ilegal. "Não há previsão legal para decretação da prisão preventiva neste caso. A Justiça só decretou a prisão por se tratar de juiz. Nenhum cidadão conseguiria uma medida arbitrária como essa em situação semelhante. Quando muito, a autoridade policial poderia ter requerido a prisão temporária e, se fosse o caso, ter imposto medidas restritivas diversas da prisão. A prisão preventiva nessas condições sanitárias pode significar uma sentença de morte contra o acusado", alega o advogado. Ele informa que pediu a revogação da prisão.

Lopes diz que seu cliente, além de ter confessado o envio das mensagens com supostas ameaças, pediu desculpas. "O acusado de fato as proferiu, mas apenas com intenção de criticar a decisão do juiz, e reconheceu que não utilizou as palavras adequadas para isso, tendo se retratado. Ele jamais cometeu violência contra ninguém, não tem antecedentes e trabalha honestamente", completa.

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