Prisões de SP têm mais funcionários do que presos com covid, diz secretário

Em documento assinado na quarta-feira (13) e enviado para a Corregedoria Geral da Justiça, o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, coronel da reserva Nivaldo Cesar Restivo, presta esclarecimentos sobre medidas de prevenção adotadas no sistema penitenciário estadual e informa números de casos suspeitos, confirmados e mortos pela covid-19.

De acordo com o secretário, em todas as 154 prisões do estado, há, atualmente, pelo menos um profissional de saúde pertencente aos quadros da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), para o pronto atendimento.

Restivo revelou à Corregedoria que, até 12 de maio, entre casos suspeitos e confirmados, o vírus infectou mais servidores do que detentos. Mas, entre mortos, há mais presos do que funcionários.

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A reportagem questionou a SAP, desde o início da pandemia, sobre os números de casos suspeitos, confirmados e descartados de coronavírus nos presídios estaduais. No início, houve resistência para divulgar os dados.

Em 30 de maio, porém, a pasta informou que, até o momento, havia 11 casos de presos com covid-19, sendo que seis faleceram e um se recuperou da doença. De acordo com os dados informados por restivo na quinta-feira, houve aumento. Veja:

Entre os servidores:

• Afastados, em observação - 196
• Confirmados por exame laboratorial - 29
• Confirmados por atestado médico - 28
• Confirmados por testagem rápida - 44
• Mortos - 7
• Não confirmados após isolamento - 658

Entre os presos:

• Isolados, em observação - 76
• Confirmados por exame laboratorial - 17
• Confirmado por testagem rápida - 17
• Mortos - 8
• Não confirmados após isolamento - 101

Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) orientou que presos em grupos de risco — como idosos ou com doenças crônicas — devem continuar cumprindo a pena imposta em prisão domiciliar. Juristas entendem que, em um ambiente fechado, com higienização precária e sem possibilidade real de isolamento social, o vírus pode se proliferar rapidamente e prisões se tornarem "bombas relógio".

Além disso, advogados e especialistas em segurança pública apontam que, caso um preso tenha covid-19, para além dos presos, ele pode contaminar qualquer pessoa que tenha contato com ele.

Entre essas pessoas, funcionários, que, depois do trabalho, seguem para suas casas — alguns por meio de transporte público — e podem, consequentemente, ajudar a espalhar o vírus.

Segundo Restivo, as medidas de higienização ambiental e corporal não sofreram alterações e se mantêm ativas, com a reposição de insumos de limpeza e higiene adquiridos pela pasta, recebidos do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e por doações.

"Já foram distribuídas mais de 70 mil máscaras reutilizáveis aos custodiados, prioritariamente nos presídios com elevado índice de suspeita de infecção como forma de conter a velocidade de contaminação das pessoas privadas de liberdade", disse o secretário.

Ainda, como medida adicional para reduzir o fluxo de pessoas nas unidades prisionais, como advogados, Restivo disse estar "ultimando detalhes" para utilização de ferramentas tecnológicas que permitam o atendimento virtual dos presos.

"No que se refere aos cuidados à saúde, tem-se que o atendimento aos custodiados continua fazendo frente às necessidades", disse o secretário.