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Covas sanciona, e São Paulo vai ter feriado amanhã e quinta-feira

17.mai.2020 - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) - Reprodução
17.mai.2020 - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

19/05/2020 07h36Atualizada em 19/05/2020 14h43

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou hoje a lei que antecipa dois feriados para amanhã (20) e quinta-feira (21). Além disso, a sexta-feira (22) será ponto facultativo. Ou seja, os moradores da capital paulista terão um feriadão de ao menos cinco dias entre 20 e 24 de maio.

O feriadão ainda pode ganhar mais um dia, a segunda-feira (25), caso o governo estadual antecipe mais uma data. Na região metropolitana, algumas cidades também anteciparam um feriado.

A medida tenta aumentar os índices de isolamento social na capital e diminuir o contágio pelo novo coronavírus.

A Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo aprovou ontem a lei que permite que a gestão municipal antecipe os feriados. O decreto do prefeito foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do município.

Quando vai ser o feriado?

O feriado vai começar nesta quarta-feira (20). Também será feriado na quinta-feira (21). A sexta-feira (22), segundo o decreto da prefeitura, será ponto facultativo.

O ponto facultativo indica a suspensão do expediente em repartições públicas e é concedido por meio de decreto.

Segunda 25 vai ser feriado?

Oficialmente, ainda não.

O governador João Doria (PSDB) quer antecipar o feriado estadual de 9 de julho, que lembra a Revolução Constitucionalista, para a próxima segunda-feira (25). A Assembleia Legislativa deve votar a mudança na tarde de quinta-feira (21). Hoje, os deputados estaduais analisam o pedido de urgência para avaliação da questão.

Mas membros da Assembleia indicam que o feriado no início da semana que vem pode ser dado como certo. A análise na Casa Legislativa seria mera burocracia.

Quais feriados já foram antecipados?

Na cidade de São Paulo, foram antecipados os feriados de Corpus Christi (que seria celebrado no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro).

O ponto facultativo vale para todos?

Não. Segundo o decreto da prefeitura, não será ponto facultativo nas repartições públicas municipais para quem atua em "unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e no serviço funerário".

Como fica o rodízio?

Com o feriado, o rodízio de veículos não será aplicado na quarta (20) e na quinta (21).

Apesar de sexta (22) ser ponto facultativo e não feriado, a prefeitura estendeu a liberação do rodízio para o final da semana.

Assim, veículos com placa final 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove) e 0 (zero) poderão circular sem restrição pela cidade nesta semana.

A multa para quem desrespeita o rodízio é de R$ 130,16. O condutor também é punido com quatro pontos em sua carteira de habilitação.

As agências da Caixa vão funcionar?

Segundo a Caixa, suas agências estarão abertas nos dias de feriado "com o objetivo de evitar aglomerações, longas filas". As agências estarão abertas das 8h às 14h para atendimento referente ao auxílio emergencial. "No sábado, também haverá abertura de unidades", diz a Caixa.

Como vai ser o transporte público?

Consultada, a Secretaria de Transporte Metropolitanas disse que Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) irão funcionar no mesmo esquema dos últimos dias úteis. Possíveis alterações serão avaliadas amanhã.

A SPTrans, que gerencia os ônibus municipais da capital paulista, também irá manter a mesma quantidade de coletivos nas ruas. Serão 5.991 veículos para atender 1.013 linhas, incluindo as 150 noturnas.

Como funcionará o sistema municipal de saúde no feriado?

Hospitais, prontos-socorros, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) 24h e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) funcionarão de forma ininterrupta.

As UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e as AMAs Integradas funcionarão de quarta a domingo (24) com pronto-atendimento, na maioria das unidades, das 7h às 22h.

Hospitais veterinários funcionam?

Os hospitais veterinários, das zonas Norte e Leste, ficarão fechados na quarta (20) e na quinta (21). Na sexta (22) funcionarão normalmente.

Haverá aulas?

As aulas à distância estarão suspensas durante o feriado.

Feiras e mercados públicos funcionarão?

Feiras livres funcionam normalmente todos os dias. Mercados municipais terão horários diferenciados.

Isolamento

Com as medidas, estado e Prefeitura pretendem melhorar os índices de isolamento, que costumam ser maiores em finais de semana e feriados.

Em dias úteis, o estado oscila entre índices de isolamento de 47% a 48%. Na capital, a taxa costuma variar de 47% a 48% de segunda a sexta-feira e aumenta nos finais de semana.

No último domingo (17), a capital registrou 56% de isolamento social. Autoridades dizem que 70% é o mínimo recomendado para conter o avanço do novo coronavírus.

O SIMI (Sistema de Monitoramento Inteligente) do governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no estado foi de 54% neste domingo (17).

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