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AP: Capitão e militares responderão por homicídio em naufrágio que matou 42

Naufrágio matou 42 pessoas no Amapá - Governo do Amapá
Naufrágio matou 42 pessoas no Amapá Imagem: Governo do Amapá

Abinoan Santiago

Colaboração para o UOL, em Ponta Grossa (PR)

27/05/2020 16h36

A investigação do naufrágio do navio Anna Karoline III, que matou 42 pessoas no Sul do Amapá em fevereiro, apontou o excesso de peso de carga como a principal causa. Segundo a Polícia Civil, o capitão da embarcação e dois militares da Capitania dos Portos da Marinha foram indiciados por homicídio doloso, que é quando se assume o risco de matar.

Além deles, também estão indiciados por falso testemunho um tripulante que pilotava o barco no momento do acidente, o despachante do porto de Santana (AP) — de onde o navio partiu —- por falsidade ideológica e o comandante da balsa que abastecia o Anna Karoline III quando a tragédia ocorreu, por crime financeiro.

O inquérito foi enviado anteontem à 4ª Vara Federal Criminal de Macapá, responsável por apreciar as provas colhidas ao longo da investigação. O juiz responsável vai avaliar se aceita a denúncia ou se determinará outras diligências, a serem cumpridas, nesta etapa, pelo MPF (Ministério Público Federal).

O Anna Karoline III seguia de Santana (AP) para Santarém (PA) e naufragou por volta de 5h de 29 fevereiro. De acordo com relato do comandante da embarcação às autoridades na ocasião, uma forte ventania virou o navio. Na hora do naufrágio, uma balsa passava pelo local e resgatou os sobreviventes até os primeiros socorros chegarem. Ao todo, 42 pessoas morreram e 51 sobreviveram.

Navio estava com 70% a mais de peso

De acordo com o delegado Victor Crispim, a embarcação estava com carga muito acima do permitido, algo superior a 70%. Segundo o registro do barco, a capacidade de transporte era de 100,3 toneladas, mas a partir de notas fiscais de fornecedores, a investigação calculou que havia 175 toneladas no momento do naufrágio.

A carga também estava mal distribuída, pois todo o excesso foi comportado no convés principal, em que cabiam apenas 11 toneladas.

Para dar aparência de legalidade na capacidade, o comandante ainda teria adulterado o "plimsoll", que é uma marcação de segurança contida no casco. O instrumento indica o limite de carga do navio.

"Com as notas fiscais apresentadas, fomos fazendo a soma e chegamos a 175 toneladas, muito acima do que estava em seu documento oficial registrado na Capitania dos Portos da Marinha. O laudo pericial ainda concluiu que esse excesso estava no convés principal, onde eram permitidas apenas 11 toneladas, sendo fator predominante para o desequilíbrio", ratificou o delegado.

O inquérito apontou que a embarcação não tinha autorização para o trajeto entre Santana (AP) e Santarém (PA). Ela era cadastrada para atuar na linha de Santarém (PA) a Manaus (AM).

Além disso, a pessoa à frente da embarcação no momento do acidente não era habilitada para navegar. Ele não soube lidar com a chuva e a ventania, condições de tempo relatadas quando a tragédia ocorreu, interpretou a investigação.

"A pessoa que estava no comando não era o capitão, era não habilitada. Se o comandante estivesse à frente no momento do acidente, certamente poderia teria evitado", acredita o delegado.

A última causa apontada no inquérito da Polícia Civil seria a da existência de relatos de entrada de água no convés da embarcação além do normal. Laudos periciais confirmaram corrosões no barco, construído nos anos 1950.

Seis são indiciados pela tragédia

Diante das provas, a Polícia Civil indiciou seis pessoas. Pelo crime de homicídio doloso, respondem o comandante da embarcação, Paulo Simões de Queiroz, um sargento e um cabo da Capitania dos Portos da Marinha. Os militares ainda responderão por omissão.

De acordo com o inquérito, além de serem responsáveis pela fiscalização, os militares não vistoriaram o Anna Karoline III de forma eficaz. Em depoimento, eles disseram que ficaram 25 minutos dentro do navio, mas imagens de câmeras de segurança do porto mostraram que o sargento e o cabo monitoraram por cinco minutos e não entraram na embarcação, pois o convés estava cheio de carga.

"É função e dever dos militares da Marinha a fiscalização, como diz o regramento deles. Eles recebem uma documentação de saída do navio, com a quantidade de carga e passageiros. Com isso em mãos, vão até a embarcação verificar se os dados conferem com o que estão vendo. Só que não fizeram isso ou fiscalizaram de forma inadequada", declarou o delegado Victor Crispim.

O UOL não conseguiu localizar a defesa do comandante. À Polícia Civil, ele prestou depoimento informando que saiu do porto somente após a inspeção da Marinha e que o acidente teria sido motivado pela chuva e ventania no momento do abastecimento.

Procurada pela reportagem, a Marinha informou que "não se manifesta sobre resultados de investigações" e confirmou que também apura o acidente. Sobre os indiciamentos, a Capitania dos Portos afirmou que os militares "foram afastados das atividades de inspeção naval e reitera seu firme posicionamento contrário a quaisquer atos irregulares. A Marinha irá verificar rigorosamente os fatos e adotar as medidas cabíveis em caso de desvio de conduta".

Segundo a Polícia Civil, ainda estão indiciados o despachante do porto por ter adulterado a documentação sobre a carga, que responderá por falsidade ideológica. Além dele, por falso testemunho o tripulante que comandava o navio no momento do acidente; e por crime financeiro o comandante da balsa que abastecia o Anna Karoline III. A identidade deles não foi revelada.

O acidente

O navio Anna Karoline III saiu do Porto do Grego, no município de Santana (AP), às 18h de 28 de fevereiro, com destino a Santarém (PA). Por volta das 5h do dia seguinte, naufragou no rio Jari, em Laranjal do Jari (AP).

A viagem dura, em média, 36 horas e a previsão era chegar ao destino em 1º de março. O pedido de socorro foi realizado pelo próprio comandante. Uma balsa que passava pelo local conseguiu resgatar 51 pessoas. O acidente aconteceu em uma região de difícil acesso e comunicação. O primeiro resgate de órgão oficial chegou por volta das 14h do mesmo dia.

Ao todo, 27 mergulhadores do Amapá, do Amazonas e do Pará atuaram no resgate dos corpos, além de cinco aeronaves e dezenas de embarcações de apoio cedidas por órgãos de segurança pública.

Inquéritos na Polícia Civil, MPF e Capitania dos Portos foram abertos para investigar as causas e responsabilidades do acidente.

O comandante da embarcação foi preso em 26 de março, em Belém, mas negou a prática de transporte irregular de combustível, porém, admitiu que se aproximou do navio para receber mercadorias, o que levou a Polícia Civil do Amapá a seguir a linha de investigação de excesso de carga. Ele foi solto em 29 de março pelo Tribunal de Justiça do Amapá.

Segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o navio Anna Karoline III tinha capacidade para 242 passageiros — sem adicional de carga.

O navio foi içado do fundo do rio em 3 de abril. Para realizar o procedimento, o governo do Amapá contratou em caráter emergencial uma empresa especializada, no valor de R$ 2,4 milhões. A Procuradoria-Geral do Estado pedirá na Justiça o reembolso à empresa dona do navio.

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