Justiça suspende reintegração de posse contra aldeia Pataxó na Bahia
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu ontem a ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó.
A aldeia faz parte da terra indígena em processo de demarcação Ponta Grande, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no sul da Bahia.
A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19.
Esse território é ocupado pelos Pataxó há gerações, e a terra, que está em processo de revisão de demarcação, está sendo disputada por donos de um clube de aviação. Atualmente, 24 famílias vivem na aldeia.
A desembargadora federal Daniele Maranhão afirmou na decisão que o "fato de não ter sido concretizada ainda a demarcação, que teve início no ano de 2017, com previsão de término em 180 (cento e oitenta dias), não impede o resguardo dos direitos indígenas, até que se concluam os relatórios antropológico e topográfico".
A decisão questiona também documentos apresentados pela escola de aviação, inclusive um suposto contrato de comodato, que além de não se tratar de documento público, não teve as firmas das assinaturas reconhecidas. Com isso, o documento dos donos do clube de aviação perde valor probatório especialmente quando contrastado ao conteúdo em favor dos indígenas.
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