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Justiça condena usina a pagar R$ 13 milhões por morte de peixes

Do UOL, em São Paulo

25/09/2020 15h35

A Justiça Federal condenou a empresa Aliança Geração de Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Engenheiro José Mendes Júnior (mais conhecida por Hidrelétrica Funil) por crime de poluição hídrica depois que uma ação da usina causou a morte de mais de 4 toneladas de peixes na cidade de Perdões (MG).

A empresa foi obrigada a pagar R$ 13 milhões. Esse valor será divido entre prestação de serviços à comunidade, mediante o custeio de programas ambientais, no valor mensal de R$ 1,5 milhão a ser pago durante 8 meses e 15 dias, e multa no valor de 100 dias-multa, com o dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do fato (R$ 880).

O caso aconteceu entre os dias 7 e 11 de março de 2016, quando o mau funcionamento e gerenciamento do (STP) Sistema de Transposição de Peixes provocou falta de oxigênio na água, causou a mortandade de 4 a 6,8 toneladas de peixes nativos da região.

A Justiça considerou que a empresa foi negligente com a situação. "[A empresa foi] indubitável e comprovadamente, comportamento negligente, imprudente e imperito da acusada, não só por não promover a manutenção do equipamento, mas, também, por não se certificar de que todas as medidas de cautela já haviam sido tomadas antes de iniciar o procedimento de drenagem", diz a sentença.

Procurada pelo UOL, a Aliança Geração de Energia não se manifestou até a publicação.