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Tribunal extingue ação popular que pedia R$ 6 tri da China por covid-19

Populares utilizam máscara de proteção devido ao Coronavírus, na Avenida Paulista, região central da capital  - Ananda Migliano/Ofotográfico/Folhapress
Populares utilizam máscara de proteção devido ao Coronavírus, na Avenida Paulista, região central da capital Imagem: Ananda Migliano/Ofotográfico/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

20/11/2020 20h57

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região extinguiu uma ação popular que pedia a condenação do presidente da China Xi Jinping por prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. Na ação, movida por um advogado de Florianópolis, o autor solicitava uma indenização de R$ 6 trilhões ao Brasil.

No processo, o advogado garante existir provas de que o novo coronavírus teria sido fabricado em um laboratório chinês. O TRF explica ainda que, como o autor não pode processar a China diretamente, a ação foi proposta contra União Federal e contra o advogado-geral da União, José Levi.

Também aparecem como réus no processo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o secretário especial de comunicação do governo brasileiro, Fábio Wajngarten, o Exército Chinês, o Instituto de Virologia de Wuhan e a OMS (Organização Mundial da Saúde).

A decisão unânime da 4ª Turma da Corte foi tomada durante sessão virtual no último dia 18 e segue o entendimento da Justiça Federal catarinense, que alega que o pedido não se insere dentro das possibilidades previstas pelo instrumento da ação popular.

O relator do caso no Tribunal foi o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Inicialmente, a ação popular foi ajuizada em maio deste ano na Justiça Federal de Santa Catarina. Além da indenização, o advogado solicitou que fosse estabelecida uma multa diária de R$ 200 milhões em caso de descumprimento da decisão pelo presidente da China.

No mês seguinte, a ação foi extinta sem resolução pelo juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis. Na sentença, o magistrado destacou que não há evidência plausível de que a pandemia de covid-19 tenha sido causada por um ato orquestrado do governo chinês.

"Pelo contrário, assim como outras pandemias já enfrentadas pela humanidade, a atual crise pandêmica ocorreu por causa natural, provavelmente fruto do contato com animais, e não em decorrência de um ato administrativo atribuído a determinado agente, organização ou nação, como sustentam os autores na petição inicial", afirmou o juiz.

Como surgiu a covid-19?

O novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi identificado pela primeira vez em dezembro de 2019 na China. Usando uma estratégia de isolamento das cidades-chave, o país conseguiu controlar a doença, impedindo o avanço interno.

Mesmo assim, teorias de que o novo coronavírus foi criado em um laboratório ligado ao Partido Comunista da China começaram a circular pela internet. A informação, no entanto, não tem comprovação científica.

Novos vírus são descobertos a todo momento. Grande parte pula de outras espécies, onde passam despercebidos, para os humanos. A Sars passou para os humanos a partir de um animal selvagem conhecido como civeta (ou gato-de-algália, parente do guaxinim) —que era considerado uma iguaria na região de Guangdong, na China.

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