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PF combate desvio de recursos públicos em hospital de campanha em MG

Colaboração para o UOL

11/12/2020 08h14

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje uma operação para combater desvio de recurso público relacionado com o Hospital de Campanha de Divinópolis, em Minas Gerais. A investigação envolve contratos que ultrapassam R$ 100 milhões.

A Operação "Entre Amigos" teve apoio da CGU (Controladoria Geral da União). Além de apurar desvios no Hospital de Campanha, a PF também investigou desvio de recursos de uma OS (Organização Social) responsável pela gestão de Unidade de Pronto Atendimento de Divinópolis.

A investigação teve início após recebimento de denúncia sobre suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para uma Unidade de Pronto Atendimento. A PF procedeu à análise de diversos documentos apresentados pela Prefeitura de Divinópolis, e a CGU realizou a apreciação de contratos.

Depois houve ampliação do escopo apuratório, para também abranger a contratação da OS pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, para gerenciamento da UPA Padre Roberto e do Hospital de Campanha. Os recursos previstos em contrato, no total de R$ 103 milhões, eram provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde.

Também foi observado que a empresa contratada teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis em seu processo de qualificação como Organização Social.

A PF representou por quatro mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de R$ 2 milhões, de nove pessoas jurídicas investigadas no bojo do inquérito.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas por 112 Policiais Federais e 10 auditores da CGU.

Todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão, se condenados.