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Lava Jato apura lavagem de propina em obras de arte; filho de Lobão é alvo

Um caminhão-baú foi usado pela PF (Polícia Federal) para transportar as obras de arte apreendidas em nova fase da Lava Jato - Arquivo Pessoal
Um caminhão-baú foi usado pela PF (Polícia Federal) para transportar as obras de arte apreendidas em nova fase da Lava Jato Imagem: Arquivo Pessoal

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

12/01/2021 08h21Atualizada em 12/01/2021 11h11

Executivos da Petrobras e da Transpetro estão hoje entre os alvos de operação da Lava Jato, que apreendeu obras de arte na casa de Marcio Lobão, filho do ex-governador do Maranhão e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MDB), no Rio. A suspeita é de que obras de arte eram utilizadas para lavagem de dinheiro obtido via propina de acordos da Petrobras e fraudes em licitações.

No total, o esquema teria movimentado mais de R$ 12 milhões entre os anos de 2008 e 2014. A Polícia Federal usou um caminhão-baú para transportar o alto volume de obras de arte apreendidas na casa de Lobão, no Leme, na zona sul da capital, até a sede da superintendência do órgão, onde ficarão armazenadas. O UOL tenta localizar a defesa dele.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), um escritório de direito ligado à família Lobão recebia dinheiro oriundo de propina. Marcio Lobão já havia sido alvo de outra etapa da Lava Jato, em setembro de 2019, da qual a operação de hoje é derivada.

O MPF e a Receita Federal também participam da ação, que cumpriu mandados em cinco cidade de três estados e do Distrito Federal: Brasília (2), São Luís (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e São Paulo (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

Cerca de 70 policiais federais e dez auditores da Receita Federal participaram da operação.

Apartamento comprado por R$ 1 mi e vendido a R$ 3 mi

Segundo o MPF, após o recebimento dos valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e disfarçar sua origem ilícita, especialmente através da compra de obras de arte e transações imobiliárias.

Um exemplo teria ocorrido em 2007, na compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão. Esse valor foi pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos —valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

Obras de arte com preços abaixo do mercado

No caso das obras de arte, de acordo com a PF, as operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias "por fora", de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.

Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em galeria de arte, foram verificadas diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência de Marcio Lobão, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

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