Máfia da merenda: MPF denuncia pivô do caso por fraude a licitações
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) Cássio Chebabi por fraude a licitações. Chebabi é um dos pivôs da máfia da merenda, caso que ganhou notoriedade em São Paulo em meio a investigações sobre irregularidades no processo de licitação e contratação para o fornecimento de suco de laranja para escolas públicas.
O ex-presidente da cooperativa é acusado de burlar editais para o fornecimento de produtos destinados à alimentação escolar entre 2013 e 2014, em Bebedouro (SP). De acordo com a PF, a mesma prática foi cometida em outros municípios da região em chamadas públicas do governo do Estado de São Paulo.
"A Coaf beneficiava-se da dispensa de licitação comprometendo-se a fornecer alimentos oriundos da agricultura familiar para firmar os contratos. Porém, a maior parte dos itens entregues acabava vindo de indústrias e grandes centros de distribuição, com preços acima dos praticados no mercado e sem vinculação com pequenos produtores", afirma a nota do MPF.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a cooperativa realizava cadastros falsos de agricultores da região para simular o cumprimento das exigências legais e, assim, viabilizar as irregularidades. Produtores disseram em depoimentos que entregaram quantidades muito inferiores às indicadas nos registros da cooperativa.
O caso veio à tona com a deflagração, em janeiro de 2016, da Operação Alba Branca, que mirava uma organização criminosa que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educação para fornecimento de sucos e merendas escolares.
De acordo com o MP, ex-funcionários da Coaf apontaram Chebabi como principal responsável pelo esquema fraudulento. A pena pelo crime de fraude a licitações, descrito no artigo 90 da Lei 8.666/1993, prevê dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa.
A reportagem do UOL busca contato com a defesa de Cássio Chebabi e adicionará o seu posicionamento quando receber uma resposta.
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