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STJ adia para março caso da desembargadora acusada de caluniar Marielle

A vereadora Marielle Franco, discursa na Câmara Municipal do Rio em 2018 - RENAN OLAZ/AFP
A vereadora Marielle Franco, discursa na Câmara Municipal do Rio em 2018 Imagem: RENAN OLAZ/AFP

Natália Lázaro

Colaboradora do UOL, em Brasília

11/02/2021 15h31

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou para o dia 3 de março de 2021 o julgamento da desembargadora do Rio de Janeiro processada por calúnia pela família de Marielle franco, ex-vereadora assassinada em março de 2018. A suspensão da sessão que ocorreria hoje se deu pela discussão na Corte Especial do afastamento do governador do estado, Wilson Witzel, do cargo, além de avaliar se o mesmo deve virar réu à Justiça.

Um ano após a morte de Marielle, a magistrada Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acusou pelas redes sociais que a vereadora fazia parte de uma organização criminosa, que resultou em sua morte. O STJ acatou a denúncia dos familiares em 2019.

A Procuradoria-Geral da República também opinou sobre a atitude da desembargadora defendendo sua condenação. Em defesa, os advogados de Marília disseram que há indícios do crime de calúnia na mensagem, podendo se enquadrar somente injúria ou difamação, com menor pena.

A desembargadora está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo administrativo disciplinar. Caso o CNJ entenda que houve desvio de conduta, ela poderá sofrer afastamento temporário ou até aposentadoria compulsória.

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