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STJ julga hoje caso de calúnia de desembargadora do RJ contra Marielle

A vereadora Marielle Franco discursando na Câmara Municipal do Rio, em 2018 - RENAN OLAZ/AFP
A vereadora Marielle Franco discursando na Câmara Municipal do Rio, em 2018 Imagem: RENAN OLAZ/AFP

Natália Lázaro

Colaboradora do UOL, em Brasília

11/02/2021 13h07

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar hoje caso da desembargadora do Rio de Janeiro processada por calúnia pela família de Marielle franco, ex-vereadora do estado assassinada em março de 2018. Na época, Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) fez uma postagem nas redes sociais acusando a vítima de fazer parte de uma organização criminosa, que resultou em sua morte. Contra a publicação, a vereadora Mônica Benício (PSOL), ex-companheira de Marielle, e familiares impetraram ação de calúnia contra a magistrada.

O STJ acatou a denúncia em 2019 e os ministros acordaram que não deveria ser dada absolvição sumária, seguindo o julgamento do caso. A Procuradoria-Geral da República também opinou sobre a atitude da desembargadora defendendo sua condenação. Em defesa, os advogados de Marília disseram que não havia queixa-crime de calúnia, tendo brechas somente para injúria ou difamação, por se tratar de uma publicação na internet. Ela reconheceu a crítica da família à postagem e pediu desculpas publicamente, na época.

Com o caso, a desembargadora está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo administrativo disciplinar. Porém, ela ainda segue no cargo e só poderá ser afastada após condenada. Caso o CNJ entenda que houve desvio de conduta, ela poderá sofrer afastamento temporário ou até aposentadoria compulsória.

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