RJ: Justiça concede liberdade provisória a bombeiro que atropelou ciclista

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória ao capitão do Corpo de Bombeiros, João Maurício Correia Passos, 36, que atropelou e matou um ciclista no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade, e fugiu sem prestar socorro. O aconteceu no dia 11 de janeiro.

Segundo a decisão do juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Vara Criminal, "a pena privativa de liberdade máxima, prevista em abstrato para o injusto imputado ao demandado não é superior a 4 anos de reclusão (hipótese que não autoriza a imposição de custódia cautelar preventiva)". Portanto, para o magistrado, o crime imputado ao bombeiro não prevê prisão preventiva.

O documento estabelece que João Maurício está proibido de frequentar locais onde haja venda de bebidas alcoólicas e deve ficar em casa nos dias de folga. Além disso, o militar deverá comparecer à Justiça todas as vezes em que for intimado e, também, manter seu endereço sempre atualizado nos autos, assim como comparecer mensalmente em cartório para dar conta de suas atividades. Além destas restrições, o juiz ordenou que o carro usado pelo oficial na noite do acidente fique sob a responsabilidade de seu pai.

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Relembre o caso

No dia 11 de janeiro o bombeiro foi preso em flagrante depois de ter atropelado o ciclista Cláudio Leite da Silva, 57, na Avenida Lúcio Costa, no Recreio, zona oeste da cidade. O homem morreu na hora. Após atingir a vítima, João Maurício tentou deixar o local de carro, mas não conseguiu e fugiu a pé, sem prestar qualquer socorro ao homem.

Duas horas depois ele foi localizado quando saía da casa de um amigo no mesmo bairro na zona oeste. Na delegacia, ele admitiu ter atropelado o ciclista, mas negou que estivesse embriagado. O oficial disse que fugiu "porque teve medo de ser linchado". Testemunhas disseram que o veículo estava em alta velocidade.

Imagens feitas em um posto de gasolina, horas antes do crime, mostram o militar com uma garrafa de vodka e outra de uísque na mão. No vídeo é possível observar sinais de embriaguez e o motorista mal conseguia ficar em pé. No carro do militar, abandonado no local, os policiais encontraram os documentos dele e um garrafa de bebida alcóolica.

O teste de alcoolemia ao qual João Maurício foi submetido seis horas depois do atropelamento deu negativo. Por se tratar apenas de um teste clínico, a Polícia Civil concluiu que o exame não deu positivo por ter sido realizado muito tempo após o crime. O bombeiro não permitiu o recolhimento de amostras de sangue e urina.

Na ocasião, a Polícia Civil indiciou o militar por homicídio doloso, quando se assume o risco de matar. No entanto, dias depois, o Ministério Publico denunciou o acusado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Violência contra mulher

Em janeiro deste ano o capitão dos bombeiros já havia sido preso após ser indiciado por lesão corporal, ameaça e ser enquadrado na Lei Maria da Penha. No entanto, José Maurício foi solto no dia seguinte.

A mulher do militar contou à polícia que ficou paraplégica após o marido provocar um acidente de trânsito - ele estaria bêbado na ocasião. Ela relatou também ter sido agredida e ouvido que do marido que "queria arranjar uma mulher de verdade, que ela não era mulher para ele".

A Justiça estabeleceu que o militar deve comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades até que seja proferida a sentença. O casal tem dois filhos, e, por ordem judicial, o oficial está proibido de se aproximar dela.