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Médico sem registro é investigado por receitar remédio controlado a bebê

Médico de Itu não renovou registro médico, que havia vencido dia 11, e usava dados de colega para clinicar - Reprodução
Médico de Itu não renovou registro médico, que havia vencido dia 11, e usava dados de colega para clinicar Imagem: Reprodução

Daniel César

Colaboração ao UOL, em Pereira Barreto (SP)

07/04/2021 20h48Atualizada em 07/04/2021 20h48

A Polícia Civil está investigando a denúncia contra o médico de uma clínica particular de Itu, no interior de São Paulo, que teria utilizado o registro de outro profissional para receitar uma dose inadequada de medicação controlada a uma criança de apenas um ano.

O caso aconteceu no dia 30 de março, e Boletins de Ocorrência foram registrados pela família na última sexta (02) e pela unidade de saúde em que o profissional trabalhava na última segunda (05).

A clínica alegou que não tinha conhecimento de que o profissional exercia a profissão mesmo com o registro profissional inativo junto ao CRM (Conselho Regional de Medicina).

Segundo a Polícia Civil, o médico, que não teve o nome divulgado, perdeu o direito de clinicar no dia 11 de março, quando sua inscrição venceu, sem que o homem mostrasse intenção de renovar.

Ele prestava serviço na clínica desde o ano passado, quando ainda estava com toda a documentação em ordem, mas mesmo após perder o registro continuou trabalhando na unidade privada.

Ao atender uma criança de um ano, o médico receitou uma medicação controlada forte, e levantou a suspeita da família por conta da quantidade sugerida. O pai do menino teria pesquisado o registro do profissional e descobriu que as informações não batiam com as do homem que atendeu o bebê.

No Boletim de Ocorrência, consta que o médico utilizou o registro profissional de um colega, que também está inativo, no lugar dos próprios dados.

Em depoimento, os responsáveis pela clínica informaram à polícia que não sabiam do vencimento do CRM do médico e nem que ele teria utilizado dados falsos durante atendimento no local.

A Clínica disse a Polícia Civil que suspendeu o profissional e também abriu um Boletim de Ocorrência pela falsificação de documento, que configura o crime de estelionato, justificando que não teria como saber que o profissional não havia renovado o registro. Na versão da empresa, o funcionário teria agido de má-fé.

O UOL conversou com o advogado Kleyton de Souza, que explica que, apesar das explicações, a clínica ainda pode ser responsabilizada pela manutenção dos serviços do médico.

"A polícia vai ter que averiguar a culpabilidade de cada um e o médico irá responder por um crime com dolo, afinal ele sabia que aquele não era o registro dele e que ele não poderia estar atuando", conta.

Para o advogado, a polícia ainda irá descobrir as motivações do médico. "Certamente a polícia tentará descobrir o que motivou essa atitude e se ele utilizou documentos falsos em outros atendimento ou se foi direcionado para esta família, só depois disso é possível dizer quais crimes ele será enquadrado, além do estelionato", garante.

Mas o advogado também diz que a justificativa da clínica não é suficiente. "Não é papel do paciente saber se o médico é apto para atender ou não. Se uma clínica registrada oferece o atendimento de um profissional, cabe a ela se responsabilizar pelo que ele faz", justifica o advogado.

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