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Associação de juristas evangélicos diz que orientará igrejas a obedecer STF

Culto da Igreja Mundial na Páscoa; Igrejas vão "colaborar com o fim desta terrível pandemia", afirma Anajure - Reprodução/YouTube
Culto da Igreja Mundial na Páscoa; Igrejas vão "colaborar com o fim desta terrível pandemia", afirma Anajure Imagem: Reprodução/YouTube

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

08/04/2021 19h59Atualizada em 08/04/2021 19h59

O advogado da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana, disse que a entidade respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A associação "recomendará a todas as igrejas e líderes que cumpram o que decidiu o STF, continuando a colaborar com o fim desta terrível pandemia", afirmou ele nesta quinta-feira (8), em nota enviada ao UOL.

Por 9 votos a 2, o Supremo decidiu que, nos locais em que for ordenado o fechamento temporário de cultos e missas, as igrejas deverão obedecer às determinações de prefeituras e governos estaduais. Apenas Kassio Nunes e Dias Toffoli divergiram do voto do relator, Gilmar Mendes.

Uziel disse que a entidade entende que o colapso do sistema de saúde e seus impactos sociais "podem levar à adoção de restrições da liberdade religiosa, mas nunca em supressão por completo". Essa avaliação está em linha com decisões de outras supremas cortes do mundo, destacou o advogado da Anajure.

A entidade foi uma das que participaram do julgamento, que começou na quarta-feira e terminou hoje.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, criticou a decisão do Supremo. "Nenhum argumento de ministro do STF é maior que o argumento da própria Constituição", afirmou ele em rede social. "Estamos assistindo, sistematicamente , o STF rasgar e burlar a Constituição, uma verdadeira ditadura da toga do STF."

Porém, neste momento, os efeitos da decisão do STF são limitados. Em seu voto, o ministro Nunes Marques disse que 19 das capitais e 22 estados do Brasil já permitem reuniões presenciais mesmo durante a pandemia de coronavírus.

Ou seja, a decisão de hoje terá impacto apenas em sete capitais e cinco estados, que hoje ordenam o fechamento temporário dos templos. Um dos estados deles, porém, é São Paulo, o mais populoso do país.