Desvio de verba para material escolar é investigado pela PF no Amapá

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje a Operação Quadro Escuro para investigar possíveis desvios de verba destinada à compra de materiais escolares no Amapá.

A investigação, que contou com o apoio do MPF (Ministério Público Federal), apontou indícios de que o município de Santana teria contratado uma empresa de fachada em 2014 que recebeu pouco mais de um milhão de reais no certame. Desse total recebido, aproximadamente 700 mil foram desviados.

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Para exemplificar o que ocorreu, a licitação previa compra de 2.800 cadernos do tipo brochurão, mas apenas 184 foram adquiridos, o que corresponde a 6,5% do que estava licitado.

Pena de até 24 anos de reclusão

Foi dado cumprimento a três mandados de busca e apreensão, com o objetivo de localizar documentos para comprovar a conduta criminosa.

Os alvos foram a Secretaria de Educação de Santana, uma empresa e uma residência no município. A tentativa é de identificar os envolvidos na ação que culminou em fraude ao processo licitatório de compra de material didático para escolas no recebimento de vantagem indevida por agentes públicos.

Nas buscas, foram localizadas munições e uma arma que estava com a documentação vencida. O material foi apreendido pela PF até que sua situação seja regularizada.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.