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Justiça concede liminar para abertura de 23 bares e restaurantes de Goiânia

Esquina Mercatto, um dos bares de Goiânia com liberação para funcionamento - Divulgação
Esquina Mercatto, um dos bares de Goiânia com liberação para funcionamento Imagem: Divulgação

Pedro Paulo Couto

Colaboração para o UOL, em Goiânia

17/04/2021 17h02

Duas decisões liminares concedidas pela Justiça de Goiás permitiram a abertura de 23 bares e restaurantes de Goiânia, neste fim de semana.

Os estabelecimentos entraram com mandado de segurança contra o decreto da prefeitura da capital goiana, que entrou em vigor na última quarta-feira (14). O decreto permite apenas o funcionamento de segunda a sexta para evitar aglomerações aos finais de semana e conter a disseminação do novo coronavirus.

As decisões foram dadas pelo juiz plantonista José Ricardo Machado com validade até o dia 27 de abril. No texto, o magistrado argumenta que "o risco de recrudescimento do número de possíveis casos de infecção pela abertura dessas casas cinco dias na semana não será muito menor se o funcionamento elevar-se para sete dias".

A primeira liminar permite a abertura de 13 estabelecimentos e a segunda libera o funcionamento de mais 10, das 11 às 23 horas, com capacidade máxima de 50% e com autorização de música ao vivo, mas com limite de dois integrantes.

A principal alegação, de acordo com o advogado trabalhista, Fabiano Rodrigues, é de que "o faturamento dessas empresas se dá principalmente nestes dois dias da semana, mantendo assim o emprego de centenas de trabalhadores".

Proprietário do Esquina Mercatto, um dos bares com liberação para funcionamento, o empresário Marcelo Manata garantiu que o local será aberto seguindo todas as medidas de segurança para conter a disseminação da covid-19. "Temos tapetes sanitizados, disponibilização de álcool em gel, aferição da temperatura na chegada e cardápio digital", destacou.

Por meio de nota, a Prefeitura de Goiânia informou, no começo da tarde, que ainda não havia sido notificada da decisão judicial e que assim que receber a liminar vai tomar as medidas cabíveis para que o decreto seja cumprido na sua integralidade.

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