PUBLICIDADE
Topo

Cotidiano

Conteúdo publicado há
15 dias

STF absolve casal acusado de furto em supermercado de Joinville

Cármen Lúcia aplicou ao caso o princípio da insignificância - Foto: Valor
Cármen Lúcia aplicou ao caso o princípio da insignificância Imagem: Foto: Valor

Colaboração para o UOL

20/04/2021 17h39

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela absolvição de um casal em situação de rua que havia sido condenado a quatro meses de reclusão e pagamento de multa, por tentativa de furto qualificado de produtos de um supermercado no valor de R$ 155,88. O caso aconteceu na cidade de Joinville (SC).

No seu despacho, a ministra frisou que o casal vivia em inquestionável situação de vulnerabilidade econômica e social. Carmén Lúcia também argumentou que itens foram devolvidos depois que foram vistas as imagens das câmeras de segurança. Durante a tentativa de furto, não houve perigo de lesão corporal empregada pelo casal, o que foi reforçado pela ministra ao aplicar ao caso o princípio da insignificância.

A ministra baseou sua decisão de absolver o casal nos seguintes princípios: a mínima ofensividade da conduta, a ausência de periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.

Tentativa de furto

A ação da dupla aconteceu na cidade de Joinville, interior de Santa Cataria. Os produtos inicialmente pegos pelo casal, que somavam o valor de R$ 155,88, eram compostos por: um conjunto de roupa infantil, um creme facial, um shampoo, um sabonete em gel, um pacote de macarrão, um pedaço de bacon e um par de chinelos de borracha.

Cotidiano