Colegas dizem que advogado foi preso por indicar silêncio a clientes em SP

O advogado Eder Canavan foi preso na noite de ontem, em São Paulo, enquanto defendia três mulheres dentro de uma delegacia.

Segundo colegas, o fato ocorreu após ele orientar suas clientes a permanecer em silêncio e não fornecer a senha do celular a policiais. A Polícia Civil, no entanto, diz que indiciou o profissional por suspeita de associação criminosa, estelionato e coação no curso do processo.

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Canavan foi até a 7ª Delegacia Seccional, em Itaquera, na zona leste da capital, atender a três clientes presas em flagrante sob a acusação do crime de estelionato. Algum tempo depois, ele enviou uma mensagem a um colega, o advogado Rodrigo Feitosa, em que pediu ajuda e disse estar "impedido de trabalhar".

Feitosa contou ao UOL que, quando chegou à delegacia, Canavan estava sendo revistado e preso. De acordo com ele, o delegado Márcio Fruet Pereira afirmou que as clientes estavam sendo coagidas pelo advogado e que o mandou ir embora, mas ele insistiu em ficar.

Polícia diz que advogado foi enviado por chefe de quadrilha

Segundo o boletim de ocorrência, o comportamento das clientes após conversar reservadamente com Canavan "chamou atenção da equipe policial".

A Polícia Civil afirma que, quando questionadas sobre o incômodo, as três disseram que o advogado teria sido enviado pelo patrão para verificar que elas não falariam nada em relação a ele. "Restando claro que a presença de Eder Canavan se fazia apenas para a intimidação e coação das indiciadas, e não para exercer a advocacia", diz a versão policial que consta no boletim de ocorrência.

Os agentes afirmam que, "diante do comportamento atípico do advogado", efetuaram pesquisas e verificaram que ele está cumprindo medida cautelar por ter sido autuado em flagrante no ano de 2018, suspeito de estelionato e falsidade ideológica, além de ser investigado em outro caso pelo mesmo crime.

Conforme o boletim de ocorrência, o advogado "tentou se valer de sua profissão para praticar crime grave dentro da Delegacia de Polícia em favor da associação de estelionatários". Sendo assim, ele foi preso por suspeita de associação criminosa, estelionato e coação.

Mãe de presa que enviou advogado, diz colega

O advogado Feitosa, no entanto, afirma que a versão da polícia é "mentirosa". Ele diz que Canavan não conhecia as clientes e que foi contratado pela mãe de uma delas, e não pelo suposto chefe.

Em vídeo obtido pelo UOL, a mãe confirma que contratou o advogado para defender a filha, após uma indicação.

"A prisão desse advogado é extremamente arbitrária. É ridícula", afirmou Feitosa. "Nem na ditadura acontecia isso. Foi um caso de abuso de autoridade, de desrespeito com a advocacia, de violações de prerrogativas profissionais. O delegado de polícia é uma pessoa extremamente arbitrária e criminosa. O que ele cometeu ali foi um crime", completa.

Após a prisão, ele acionou outros colegas por WhatsApp. Muitos advogados compareceram à delegacia durante a madrugada para protestar pelo ocorrido. A Corregedoria da Polícia Civil também foi acionada, mas, segundo o boletim de ocorrência, não verificou nenhuma ilegalidade.

O Ministério Público de São Paulo opinou pela liberdade provisória de Canavan e das outras três indiciadas. O promotor de Justiça Roberto Bacal argumentou que os delitos foram cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, e que há necessidade de aprofundamento das investigações para que os possíveis crimes sejam esclarecidos.

Na tarde de hoje, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liberdade provisória ao advogado e às três mulheres. Na decisão, a juíza Thais Fortunato argumentou que os indiciados são primários e os possíveis crimes não foram cometidos mediante violência ou grave ameaça.

O que dizem OAB e SSP

Procurada pelo UOL, a OAB SP informou, em nota, que está ciente do caso e imediatamente mobilizou colegas para darem assistência ao advogado preso. "Serão adotadas medidas cabíveis e necessárias para salvaguarda dos direitos e das prerrogativas do profissional", diz o comunicado.

A Subseção Jabaquara/Saúde da OAB também divulgou uma nota de repúdio contra o que chamou de "ato ilegal" do delegado Márcio Fruet. "O episódio é lamentável e revela, mais uma vez, a tentativa de incriminar a advocacia e cercear Direitos e Garantias fundamentais, além de atacar a sociedade em um todo", diz o comunicado.

Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) apenas confirmou a prisão do advogado e das três mulheres.