Prefeitura de 11 mil habitantes prevê gasto de R$ 1,3 mi com alimentação

A Prefeitura de Alto Taquari (MT) realizou uma licitação para 2021 prevendo uma despesa de mais de R$ 1,3 milhão para produtos de alimentação que incluem itens como cerveja, vinho, licor, iogurte, além de um custo alto para aquisição de refrigerantes, sucos e gelo. A cidade tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O UOL acessou a relação de licitações da prefeitura em 2020 e não houve nenhum processo deste tamanho, mas os itens de alimentação foram fatiados em cinco processos licitatórios que, somados, chegaram a R$ 602 mil, ou seja, menos da metade da previsão orçamentária para 2021.

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Questionada sobre a diferença de um ano para o outro, a assessoria da prefeitura informou que "boa parte do aumento se deve à inflação por causa da pandemia. Nós ficamos no cantinho do MT e a logística é complicada e o custo é altíssimo".

Gelo e café

O UOL teve acesso ao documento licitatório, que foi homologado no mês de março e comprovou a tabela de preços da licitação com itens como 735 unidades de 10 kg de gelos em cubos, com custo de R$ 13.524,00. Também está prevista a compra de 714 unidades de 11 kg de gelo triturado, num montante de R$ 13.280,40. Isso significa dizer que a pequena cidade pode gastar apenas com gelo um total de R$ 26.804,40.

As despesas são ainda maiores quando se pensa em café. A administração comandada por Marilda Garolfo Sperandio (DEM) prevê gastar R$ 64.251,00 para a compra de café moído e torrado ao longo de 2021. Consta ainda a compra de três tipos de bolachas, sendo de maisena, de coco e sequilhos que, somadas, custarão R$ 12.237,50 para os cofres públicos de Alto Taquari.

As altas despesas foram justificadas pela assessoria de imprensa da prefeitura como parte de receitas da Secretaria de Assistência Social. "Todos os itens dessa licitação são itens que compõem receitas de cardápios porque a gente faz trabalho social com idosos", afirmou.

A assessoria enviou ainda um documento da própria Secretaria de Assistência Social, que já consta no relatório de licitação, justificando a compra e lembra que é um registro de preço. "Na verdade foi um registro de preço, o município não comprou nada, caso houvesse necessidade de fazer a compra, já teríamos a licitação pronta. No ano anterior é feito o levantamento já tendo a previsão para cursos, para ações sociais e faz a previsão para o ano todo e faz o registro de preço e caso haja a necessidade, o município compra, não quer dizer que já comprou."

Outros produtos

No entanto, a assessoria não justificou quais são os trabalhos desenvolvidos pela Assistência Social que pode prever despesas de quase R$ 170 mil com leite em pó e integral ou de R$ 52.787 para comprar água mineral.

As despesas menores também chamam a atenção porque a pretensão é de investir R$ 6.600 em bala doce e 7.900 em pirulito. Em refrigerante, a prefeitura pretende comprar de vários sabores que, somados, chegarão ao total de quase R$ 55 mil.

Por fim, também chamou a atenção o uso do dinheiro público para comprar cerveja preta, embora a custo relativamente baixo na comparação com outros itens, apenas R$ 630, ou mesmo o vinho que chegará a pouco mais de R$ 700 e até cachaça, com R$ 64.

Veja a íntegra da nota da prefeitura de Alto Taquari

A Prefeitura de Alto Taquari vem a público retificar determinadas informações que foram pontuadas na reportagem sem a clareza necessária para o bom entendimento da comunidade:

1º - A modalidade de licitação realizada ocorreu por meio de "Registro de Preço", o que significa dizer que o Município poderá fazer a aquisição durante todo o ano de 2021, conforme a necessidade. De modo que os itens licitados correspondem a uma "mera estimativa anual" para todas as secretarias municipais, não se traduzindo em aquisição imediata;

2º - Boa parte dos itens previstos no procedimento de Registro de Preço, como a cachaça, licor, vinho, cerveja escura, são utilizados em receitas culinárias realizadas em projetos sociais, como por exemplo, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, baile de debutantes;

3º - Vale ressaltar que, devido ao agravamento da pandemia, diversos eventos previstos foram cancelados, razão pela qual os itens não serão adquiridos pela gestão. Mas os itens estarão disponíveis para compra numa hipótese futura de retorno das atividades;

4º - Pontuamos ainda que todos os preços registrados no procedimento licitatório refletem os valores praticados na economia local/regional e foram submetidos à análise dos órgãos de fiscalização.

Por fim, o Município se coloca à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Todos os documentos relativos ao processo licitatório estão disponíveis no site da Prefeitura de Alto Taquari.