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MPF investiga retirada de outdoor contra Bolsonaro pelo Dnit no RN

Servidores do Dnit destroem outdoor anti-Bolsonaro - Reprodução
Servidores do Dnit destroem outdoor anti-Bolsonaro Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

25/06/2021 09h39Atualizada em 25/06/2021 13h55

O MPF (Ministério Público Federal) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor que continha mensagens contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), instalado às margens da BR-405, localizada em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. A suspeita é que o painel publicitário tenha sido derrubado por servidores federais do Dnit/RN (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) um dia antes da visita do presidente na região, no início do mês.

No outdoor destruído havia uma imagem de Bolsonaro sorrindo, com os dizeres: "Cemitérios cheios. Geladeiras vazias".

Segundo o Ministério Público, os técnicos do departamento viajaram mais de 400 km, saindo de Natal, capital do estado, até Pau dos Ferros, para derrubar o material.

Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares
Trecho do despacho de instauração do procedimento no MPF

O Dnit receberá um ofício encaminhado pelo MPF requisitando informações, como os motivos que levaram os profissionais do órgão ao trecho da BR-405 e da data, além de explicações sobre os funcionários não terem abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia e, ainda, qual seria a urgência da fiscalização realizada no dia.

A intenção do Ministério Público é saber se o deslocamento dos funcionários para Pau de Ferros estava incluída em algum cronograma previamente organizado, além de quantos — e quais — agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização que gerou a derrubada do outdoor, incluindo os custos do serviço.

Além da peça publicitária, mais de 100 faixas de protestos contra a gestão federal foram arrancadas por equipes do Dnit.

No mesmo dia em que foram retirados os materiais contra Bolsonaro, protestos foram registrados contra o presidente na cidade Pau dos Ferros. Os manifestantes carregavam bandeiras e estenderam uma faixa com a frase "Fora Bolsonaro".

O UOL entrou em contato com o Dnit para saber se o órgão gostaria de se manifestar a respeito do caso. Em nota, o órgão disse que não foi comunicado de qualquer ação sobre o assunto.

O departamento disse ainda que todas as placas de publicidade e faixas de domínio desse segmento da BR-405/RN estão "instaladas de maneira irregular e serão removidas, independentemente do teor das mensagens contidas".

O Dnit informa que está seguindo o Código de Transito Brasileiro, instituído pelo Artigo 83, da Lei nº 9.503/97.

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