Pardo não, indígena: Mobilização incentiva autodeclaração no Censo de 2022

Quando a frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral desembarcou no Brasil, em 1500, Pero Vaz de Caminha escreveu um detalhado relatório oficial para a Coroa portuguesa, datado de 1º de maio daquele ano.

Na "Carta de Caminha", descreveu o povo nativo: "Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas? A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos".

Mais de cinco séculos depois, o termo pardo continua vivo. É uma categoria oficial de cor e raça no questionário do Censo para designar a miscigenação.

Mas os líderes indígenas veem a designação como um dos principais fatores por trás do número subestimado de indígenas no Brasil e a consequente falta de políticas públicas voltadas para a população nativa, principalmente em áreas urbanas, onde eles são mais "invisíveis".

De acordo com o Censo de 2010 (o próximo só sairá em 2022), existem cerca de 900 mil indígenas em todo o Brasil, o que representa menos de 0,5% da população total. Em comparação, os brasileiros autodeclarados pardos somavam 82,3 milhões ou 43% da população total.

Líderes indígenas afirmam que os números no Brasil são subestimados e muitos nativos se dizem pardos para tentar fugir do preconceito arraigado contra os povos originários.

"Quem lê a história dos nossos antepassados sabe que essa ocultação foi um recurso para a sobrevivência de muitos coletivos de povos originários aqui nesse território", diz Ailton Krenak, um dos líderes indígenas mais proeminentes no país.

Essas categorias foram criadas para ocultar nossa identidade e apagar nossa memória.
Ailton Krenak, líder indígena

Krenak fez essa análise no evento "Não sou pardo, sou indígena", promovido em abril como parte de um esforço de mobilização nacional para estimular a autodeclaração no próximo Censo de indígenas que se identificaram como pardos em levantamentos anteriores.

A palestra destacou os termos pardo e mestiço como um "truque colonial" que produz categorias de pobreza ao desencadear a exclusão do reconhecimento da identidade indígena na sociedade e o consequente descumprimento de seus devidos direitos.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) reconhece a dificuldade de alguns indígenas em responder às perguntas sobre cor e raça do Censo.

Em um teste piloto para 2022, muitos deles tenderam a responder com as informações de sua certidão de nascimento, diz Marta de Oliveira Antunes, coordenadora do grupo técnico do IBGE para povos e comunidades tradicionais.

Ela cita o caso da resposta de uma indígena etnia kaingang: "Ah, eu odeio essa pergunta". Quando questionada sobre o motivo, ao terminar de responder o questionário, ela respondeu: "Porque no meu documento eu sou a única da minha família que estou como parda".

Quando o recenseador perguntou se ela não era parda, a indígena kaingang respondeu: "Para vocês do Estado eu sou, mas eu não sou ? Eu sou indígena".

Uma das novidades do Censo é a pergunta: "Você se considera indígena?", que será aplicada em todas as áreas urbanas previamente identificadas pelo IBGE com um número significativo de indígenas, cuja presença não havia sido detectada em censos anteriores.

Marta diz que o acréscimo dessa última questão no Censo de 2010 em terras indígenas aumentou em 15,3% o índice de autodeclaração.

Ela cita o caso dos indígenas cinta larga, em Rondônia, que, embora tenham sua identidade "muito bem construída", se autodeclararam em sua maioria de cor preta.

"Se dentro das terras [indígenas] as pessoas que são tratadas como indígenas pelo Estado nas políticas públicas o tempo inteiro são vistas como indígenas, são percebidas como indígenas, e estão se declarando de outra cor ou raça, o que é que acontece fora das terras indígenas?", questiona Marta.

Pandemia escancara 'desigualdades e preconceitos'

A pandemia da covid-19 trouxe à tona o problema da falta de reconhecimento oficial da identidade indígena e como ele afeta os indígenas brasileiros que vivem em áreas urbanas.

Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os indígenas deveriam ser incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação do governo federal, mas a implementação dessa prioridade não tem sido atendida nas áreas urbanas.

Em alguns locais, o MPF (Ministério Público Federal) teve que ingressar com ações judiciais para garantir a vacinação dos indígenas nas cidades. Foi o caso do Amazonas, onde uma decisão da Justiça Federal determinou a inclusão de todos os indígenas do Amazonas na primeira fase da vacinação prioritária contra a covid.

Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a vacinação dos indígenas só ocorreu depois de uma ação do MPF.

Para Marco Antonio Delfino, procurador da República no Mato Grosso do Sul, a questão é "muito mais sobre racismo", já que os indígenas sempre fizeram parte dos grupos prioritários para outras campanhas de vacinação, incluindo tuberculose e gripe, assim como a população carcerária, moradores de rua e portadores do vírus HIV.

"Ninguém nunca questionou isso. Mas, quando [os indígenas] têm acesso a algo que eu quero, mostra que essa discussão está muito mais ligada ao racismo que uma discussão técnica", diz Delfino.

Obter os dados censitários os mais precisos possíveis é fundamental, pois isso tem impacto direto nas políticas públicas, afirma Ricardo Ventura Santos, pesquisador da escola nacional de saúde pública da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e professor do Museu Nacional.

Ele diz que é preciso analisar e "criticar" os dados do Censo para aperfeiçoá-los, já sobre a identidade indígena diz que precisam ser refinados para obter um retrato mais fiel.

Muitos indígenas "não se autodeclaram indígenas porque só tem política pública para negros, quilombolas e pardos", diz Júlio César Pereira de Freitas Güató.

* Esta reportagem faz parte do especial Indígenas nas Cidades do Brasil e recebeu financiamento do programa de jornalismo de dados e direitos fundiários do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Leia a reportagem completa com infográficos interativos no site da Mongabay.

* Infográficos: Ambiental Media / Laura Kurtzberg.

* Pesquisa e análise de dados: Yuli Santana, Rafael Dupim e Ambiental Media.