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2 meses

Galo tem liberdade negada pela Justiça por incêndio a estátua de Borba Gato

Paulo Lima, o Galo - Felipe Larozza/UOL
Paulo Lima, o Galo Imagem: Felipe Larozza/UOL

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

08/08/2021 16h21

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou hoje mais um pedido de liberdade do entregador de aplicativo e ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, um dos autores do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, na zona sul de São Paulo. A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Xisto Rangel neste domingo.

No despacho, ao qual o UOL teve acesso, Rangel argumenta que "o direito de manifestação não abriga a destruição do patrimônio público" e que a liberação poderia "servir de estímulo a outros". O ativista está preso desde 28 de julho, quando se apresentou à polícia e assumiu ter sido um dos autores do incêndio.

Esta é a segunda decisão contra Galo desde que o ministro Ribeiro Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), emitiu liminar que mandava soltar o ativista, na última quinta (5). Na sexta (6), uma nova decisão do TJ-SP contra a liberação fez com que a liminar perdesse a validade, já que se referia à revogação de uma prisão temporária.

"O argumento de que o ato de escancarado vandalismo seria mera manifestação democrática e de que não teria gerado consequências de monta prescinde de verossimilhança, haja vista ser notório que o direito de manifestação não abriga a destruição do patrimônio público, atitude flagrantemente ilegal", argumentou Rangel em sua decisão.

Além disso, argumenta o magistrado, "o tratamento leniente aqui desejado [...] fatalmente poderá servir de estímulo a que muitos outros que nele se espelham, ou que o glorificam pelo que fizera, se sintam estimulados à replicação".

Os advogados preferiram não se pronunciar neste domingo, mas a defesa tem chamado a manutenção da prisão do ativista como uma decisão "ilegal e política" que "visa a criminalização de movimentos sociais".

O que disse o STJ

No último domingo (1º), a defesa de Galo teve o pedido de habeas corpus negado pelo TJ-SP. Os advogados recorreram ao STJ, que diz ter havido "ilegalidade" na prisão, já que Galo se apresentou à polícia, prestou esclarecimentos e tinha residência fixa.

"A tentativa de reescrever a História depredando (...) patrimônio público (...) deve ser repelida com veemência. Entretanto, não há razões jurídicas convincentes e justas para manter essa prisão. A decisão desse encarceramento (...) parece ter se preocupado mais com o movimento político do que o paciente participa (...) do que com os possíveis atos ilícitos praticados por ele", diz um trecho da decisão assinada pelo ministro Ribeiro Dantas.

Estátua do Borba Gato em chamas  - Gabriel Schlickmann/Ishoot/Estadão Conteúdo - Gabriel Schlickmann/Ishoot/Estadão Conteúdo
Estátua do Borba Gato em chamas
Imagem: Gabriel Schlickmann/Ishoot/Estadão Conteúdo

Borba Gato

Inaugurada nos anos 1960, a estátua de Borba Gato gera polêmicas desde que foi instalada na Praça Augusto Tortorelo de Araújo, na região de Santo Amaro.

O monumento homenageia Borba Gato, que fez parte do grupo de bandeirantes paulistas que escravizou indígenas e negros entre os séculos 16 e 17, segundo obras como "Vida e Morte do Bandeirante", de Alcântara Machado, de 1929. Em 2016, a estátua foi atacada com um banho de tinta.

Levantamento do Instituto Pólis indica que existem 14 obras e esculturas em espaços públicos da cidade de São Paulo que são contestados por movimentos sociais.

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