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CNJ apura conduta de juízes que publicaram decisões quase idênticas

O plenário do CNJ aprovou a investigação durante a 340ª sessão ordinária - Antônio Cruz/ABr
O plenário do CNJ aprovou a investigação durante a 340ª sessão ordinária Imagem: Antônio Cruz/ABr

Do UOL, em São Paulo

25/10/2021 16h57

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar quatro juízes de estados diferentes por terem publicado decisões liminares com texto quase idêntico. Os casos se referem a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, explicou que há suspeita de influência externa nas liminares já que os textos são muito parecidos, mesmo que os magistrados atuem em locais diferentes — Bahia, Goiás, Amazônia e Alagoas.

Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito.
Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça

cnj - Luiz Silveira/Agência CNJ - Luiz Silveira/Agência CNJ
340ª sessão ordinária do CNJ
Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ

Os nomes dos juízes não foram divulgados, mas os advogados de defesa alegaram ao CNJ que os textos foram escritos pelos assessores, com informações pesquisadas na internet. Eles também alegaram que as liminares estavam de acordo com os pedidos das causas e que não contrariavam a jurisprudência do tema.

Dois dos magistrados informaram ao conselho que suspenderam os efeitos de suas liminares ao saber da semelhança entre os textos.

A apuração da conduta dos juízes foi autorizada no último dia 19, quando foi autorizada pelo plenário do CNJ durante a 340ª sessão ordinária. Os suspeitos serão submetidos a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

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